Para realizar festas juninas em Belo Horizonte � necess�rio pedir autoriza��o da prefeitura. A exig�ncia, publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) nesta sexta-feira (23/6), vale para eventos de pequeno porte, com at� 250 pessoas, previstos para julho e agosto deste ano.
O decreto estabelece regras para realiza��o de festas juninas na cidade, como comunica��o com a Pol�cia Militar (PM), acesso livre sem cercamentos e proibi��o de eventos em locais pr�ximos a hospitais e templos religiosos. O hor�rio fica restrito entre 8h e 22h.
Para as festas em locais p�blicos, a prefeitura ressalta que a interdi��o parcial ou total da via dever� ser previamente autorizada pelo �rg�o municipal. A libera��o n�o se aplica a vias da Savassi, pra�as, parques e rotat�rias, e aos bairros S�o Bento, Mangabeiras, Belvedere, Belvedere III, Pampulha, Santa Tereza, Cidade Jardim, Santa Tereza, Floresta, Bonfim, regi�o Lagoinha e Pampulha.
As regras tamb�m n�o s�o v�lidas para propriedades tombadas ou de propriedade municipal, estadual ou federal. O evento pode ter at� dez barracas para comercializa��o exclusiva de comida e bebida ou de itens tem�ticos.
A festa deve obedecer os limites de ru�do estabelecidos na legisla��o municipal, e podem ser realizadas das 8h e 22h. Os organizadores tamb�m devem realizar a montagem e desmontagem das estruturas no mesmo dia do evento, entre 8h e 23h.
Em caso de apresenta��es art�sticas, elas n�o podem ter potencial de aglomera��o de pessoas, que gerem demanda de medidas de seguran�a e de mitiga��o de impactos. As regras podem ser consultadas no Di�rio Oficial do Munic�pio.