A Ju�za de Direito da 1ª Vara C�vel, Criminal e da Inf�ncia e da Juventude, da comarca de Itabirito, V�nia da Concei��o Pinto Borges, permitiu que a m�e v� ao enterro da filha que morreu em Ouro Preto, na Regi�o Central de Minas Gerais. A beb� morreu nesse s�bado (1/7) e a m�e, de 21 anos, � suspeita de maus-tratos.
O enterro da beb� de 6 meses seria �s 17h da tarde dessa segunda-feira (3/7), mas a Ju�za da audi�ncia de cust�dia autorizou que a m�e da crian�a, Jasmim Vit�ria dos Santos, fosse ao enterro que deve acontecer no fim da manh� desta ter�a-feira (4/7).
A m�e da beb� est� presa no pres�dio de Vespasiano, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte e a defesa da mulher alegou que ela estava “chorando, desesperada, e que seu �nico desejo � participar do vel�rio da filha”.
O advogado do pai da crian�a, suspeito de cometer o estupro, n�o fez o pedido � Justi�a e, por isso, n�o houve decis�o judicial em rela��o a ele. Na mesma decis�o, a ju�za negou o pedido de liberdade provis�ria do casal e homologou a pris�o em flagrante do casal pelo crime de maus-tratos que resultou em morte.
Como aconteceu
A beb�, de seis meses, deu entrada na Santa Casa de Miseric�rdia de Ouro Preto, na noite do s�bado (1/7) com v�rios sinais de viol�ncia, o que chamou a aten��o dos m�dicos, que chamaram a Pol�cia Militar.
A crian�a apresentava parada cardiorrespirat�ria e por cerca de 30 minutos, os m�dicos tentaram ressuscitar a menina, mas n�o houve tempo. Com a morte confirmada, os machucados no corpo e rosto da beb� chamaram a aten��o da equipe.
Os pais contaram que a filha tinha ca�do. Os m�dicos relataram que a crian�a tinha marcas no rosto, aparentando ser de dois a tr�s dias atr�s, o que leva � suspeita de viol�ncia contra a menor. Os profissionais da sa�de constataram alargamento anal e vermelhid�o, com ind�cios de que possa ter havido algum tipo de viol�ncia sexual. Mas a hip�tese de estupro foi descartada.
"Havia, sim, uma hip�tese de abuso sexual contra o beb�, num primeiro momento, mas depois da realiza��o da per�cia m�dico-legal essa hip�tese foi afastada. O estufamento da regi�o anal � um fen�meno p�s-morte t�pico, ou seja, comum de acontecer. As investiga��es prosseguem para apurar as circunst�ncias do �bito da crian�a. No entanto, o abuso sexual est� afastado", diz a delegada Celeida de Freitas Martins, da Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher (DEAM), que preside as investiga��es.
"Havia, sim, uma hip�tese de abuso sexual contra o beb�, num primeiro momento, mas depois da realiza��o da per�cia m�dico-legal essa hip�tese foi afastada. O estufamento da regi�o anal � um fen�meno p�s-morte t�pico, ou seja, comum de acontecer. As investiga��es prosseguem para apurar as circunst�ncias do �bito da crian�a. No entanto, o abuso sexual est� afastado", diz a delegada Celeida de Freitas Martins, da Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher (DEAM), que preside as investiga��es.
O casal foi preso em flagrante delito sob suspeita de poss�vel abuso sexual. A Pol�cia Civil de Minas Gerais investiga o caso.