A Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, ontem, o edital de concess�o da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Em evento organizado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Log�stica de Minas Gerais (Setcemg) na Regi�o Nordeste de BH, o diretor da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, apresentou detalhes sobre o projeto e o investimento previsto nas obras da rodovia. A concess�o do trecho da rodovia valer� por 30 anos e a empresa respons�vel pela administra��o da via dever� investir mais de R$ 9 bilh�es em obras e na manuten��o da estrada durante o per�odo. A concession�ria ser� definida em leil�o marcado para 24 de novembro.
O investimento nos dois anos iniciais est� previsto em cerca de R$ 1,1 bilh�o. De acordo com a ANTT, a finaliza��o das interven��es na BR-381 entre BH e Governador Valadares deve ocorrer em 2032. A arrecada��o final para a concession�ria ap�s os 30 anos de concess�o � estimada em R$ 25,73 bilh�es. “N�s temos uma previs�o de investimentos entre o segundo e oitavo ano. A concession�ria assume em 2024, e o primeiro ano � aquela fase de trabalhos iniciais, de mapear a concess�o, melhorar a seguran�a e a fluidez, sobretudo com sinaliza��o vertical e horizontal. A partir do segundo ano, come�am as grandes obras para finalizar o per�odo inicial at� o oitavo ano. Ent�o, vamos dizer que at� 2032 teremos as duplica��es e as principais obras realizadas”, explicou Guilherme Theo Sampaio.
A concession�ria poder� operar cinco pra�as de ped�gio no trecho em quest�o. As tarifas ser�o diferenciadas para pistas simples e as duplicadas. Os pontos ficar�o em Caet�, Jo�o Monlevade, Jaragua�u, Belo Oriente e Governador Valadares. O presidente honor�rio do Setcemg, Gladstone Lobato, celebrou o lan�amento do edital e disse que espera uma economia na opera��o das transportadoras com a duplica��o da rodovia. Ele afirmou que o sindicato agora trabalhar� na fiscaliza��o das contrapartidas exigidas da futura concession�ria para obter os efeitos esperados com as interven��es.
“A BR-381 � um problema s�rio, porque voc� roda com um custo alt�ssimo. Eu posso te garantir que, nos transportes que eu fa�o, se eu tivesse uma estrada duplicada, faria um trabalho, no m�nimo, 25% mais barato. A gente gasta muito mais, tem mais risco, gasta muito mais com pneu, se perde muito mais tempo. Sem falar que essa estrada ceifou vidas demais”, disse.
Para Andr� Viana, presidente do sindicato Metabase de Itabira e Regi�o e membro do Conselho de Administra��o da Vale, o investimento na BR-381 significa tornar a economia da regi�o mais complexa. Ele usou o exemplo da mineradora para falar sobre benef�cios para as cidades pelas quais a rodovia passa.
“A Vale tem uma grande abrang�ncia na regi�o do Vale do A�o e tamb�m at� Belo Horizonte e Sabar� e uma gama muito forte de empregados e terceirizados. Al�m disso, apesar de a produ��o da empresa ser via ferrovia, n�s temos muitos fornecedores que utilizam essa estrada. Ent�o � importante demais que esse projeto se concretize, trazendo seguran�a aos trabalhadores e comunidades e tamb�m trazendo um fator superimportante, que � a diversifica��o econ�mica. Outros ramos da economia podem suplantar a minera��o tendo interesse pela regi�o e a duplica��o � um carro-chefe pra trazer essa diversifica��o aos munic�pios”, comentou
INVESTIMENTOS
As obras incluem 134 quil�metros de duplica��o; 11,68 quil�metros de vias marginais; 43,4 quil�metros de faixas adicionais em pista dupla e 94,9 em pista simples; 152 quil�metros de corre��es de tra�ado; uma rampa de escape; e 36 travessias de pedestres. Conforme explicado pelo diretor da ANTT, as interven��es de maior porte na rodovia est�o previstas para os oito primeiros anos de concess�o. Neste per�odo, os gastos para obras de amplia��o para capacidade das vias, seguran�a vi�ria, desapropria��es e manuten��o devem chegar a marca dos R$ 4,9 bilh�es.
As obras incluem 134 quil�metros de duplica��o; 11,68 quil�metros de vias marginais; 43,4 quil�metros de faixas adicionais em pista dupla e 94,9 em pista simples; 152 quil�metros de corre��es de tra�ado; uma rampa de escape; e 36 travessias de pedestres. Conforme explicado pelo diretor da ANTT, as interven��es de maior porte na rodovia est�o previstas para os oito primeiros anos de concess�o. Neste per�odo, os gastos para obras de amplia��o para capacidade das vias, seguran�a vi�ria, desapropria��es e manuten��o devem chegar a marca dos R$ 4,9 bilh�es.
De acordo com a apresenta��o da ANTT, ser�o cobradas da empresa que vencer o leil�o uma s�rie de medidas de seguran�a, aspecto central nas reivindica��es de quem circula regularmente na BR-381, popularmente conhecida pela derrogat�ria alcunha de “Rodovia da Morte”. No contrato est� prevista a instala��o de c�meras de Detec��o Autom�tica de Incidentes (DAI), que informa sobre poss�veis acidentes a um Centro de Controle Operacional (COO), respons�vel pelo acionamento do atendimento de resgate. Entre os investimentos em destaque constam tamb�m interven��es para trechos espec�ficos marcados por acidentes como a cria��o de uma terceira faixa entre BH e o entroncamento com a MG-434 na sa�da para Itabira e duplica��o cont�nua entre Coronel Fabriciano e Ipatinga, no Vale do A�o.
A seguran�a � a pauta priorit�ria do Movimento Pr�-Vida na BR-381, um dos organizadores da apresenta��o ontem. Cl�sio Gon�alves, fundador do grupo, comemorou a concess�o como um passo importante para a duplica��o da estrada e a redu��o dos acidentes graves na rodovia. “Eu sou de Jo�o Monlevade e o objetivo do nosso movimento � a uni�o de todas as prefeituras, c�maras e associa��es da regi�o da BR-381 pelas melhorias na estrada. Tem 30 anos que a gente espera melhorias de verdade nesse trecho, tem 30 anos que queremos o fim dessa carnificina na Rodovia da Morte”, destacou.
De acordo com dados da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) levantados pelo Pr�-Vida na BR-381, 441 pessoas perderam a vida na estrada nos cinco anos entre 2017 e 2022. Nesse mesmo per�odo, foram 1.783 feridos graves e 4.193 com ferimentos leves em um total de 4.429 acidentes apenas no trecho entre BH e Governador Valadares. A maior parte dos acidentes se concentra entre sexta-feira e domingo.
Ped�gio vai custar at� R$ 14,30
O pre�o m�ximo previsto para os ped�gios � de R$ 14,30 em Caet� e o mais baixo � de R$ 11,19, em Belo Oriente. Para usu�rios com TAG instalada nos ve�culos, os valores s�o 5% mais baixos e h� tamb�m um desconto para usu�rios frequentes da via. Nesses casos, entre a 1ª e a 30ª viagem do m�s a tarifa diminui linearmente de modo que a taxa na 1ª viagem corresponda � tarifa cheia e a da 30ª viagem corresponda ao piso, calculado de acordo com o trecho percorrido pelo usu�rio. A partir da 30ª viagem no mesmo m�s e mesmo sentido da pra�a de ped�gio, o usu�rio passa a pagar a tarifa m�nima.
Os valores cobrados nas pra�as, no entanto, ainda podem sofrer altera��es. O edital prev� que cobran�as mais baixas s�o um dos crit�rios para julgar a melhor oferta para a licita��o, por exemplo. Al�m disso, o ministro dos Transportes, Renan Filho, j� acenou com a possibilidade de usar verbas do acordo pelo rompimento da barragem de Mariana como forma de amortizar o pre�o cobrado dos usu�rios, como citado pelo diretor da ANTT.
“O ministro Renan tem se dedicado bastante a isso junto com o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e junto com o governo federal como um todo para realmente trazer esse investimento para o estado impactado, tanto em Minas, como tamb�m o Esp�rito Santo. � algo que o Minist�rio dos Transportes tem trabalhado bastante para poder direcionar. A modelagem atual n�o contempla aporte de recursos p�blicos para as obras da rodovia, mas caso essa verba venha, ela pode ser usada para baixar a tarifa dos ped�gios”, destacou Sampaio � reportagem.
O pre�o do ped�gio � um dos pontos que provocou questionamentos de moradores de cidades cortadas pela BR-381 presentes na apresenta��o da ANTT ontem em BH. Al�m dele, representantes municipais tamb�m destacaram a import�ncia de serem ouvidos pela concession�ria que administrar� a via pelas pr�ximas tr�s d�cadas no direcionamento de obras vi�rias de menor porte.
Foi o caso de Ailton Guimar�es (Avante), prefeito de Nova Uni�o, na Grande BH. Presente na apresenta��o, ele disse ao Estado de Minas que espera ter um canal de di�logo aberto com a empresa que administrar� a via para determinar altera��es de tr�fego. Ele cita que o trecho da BR-381 que passa pela cidade j� foi duplicado, mas ainda s�o necess�rias melhorias e criticou a qualidade do di�logo com o Poder P�blico durante as obras finalizadas em 2020.
“A minha realidade � um pouco diferente, porque eu j� estou dentro de uma �rea que j� foi duplicada, mas a� eu vejo que essa falta de di�logo com o munic�pio foi prejudicial na obra entregue h� tr�s anos. A gente tem l� trechos em que � preciso andar 14 quil�metros na rodovia para atravess�-la em um retorno. Tem alunos da Zona Rural que precisam passar por todo esse trajeto para chegar � escola ,que est� a 400 metros da casa deles. A duplica��o foi boa, mas houve naquele per�odo uma falta de di�logo para ver as particularidades dos munic�pios e atend�-las. Espero que isso melhore com a concess�o”, disse � reportagem.