A cria��o do grupo de trabalho foi publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) desta ter�a-feira (11/07). De acordo com o texto, ele � formado por representantes da administra��o municipal, da C�mara e dos permission�rios do transporte suplementar.
O grupo tem como objetivo acolher, encaminhar e formular propostas e medidas para o projeto, al�m de poder convidar representantes da sociedade civil e de outros �rg�os ou entidades p�blicas ou privadas para participar de reuni�es espec�ficas a fim de oferecer subs�dios �s discuss�es.
O alvo da discuss�o � um subs�dio que assegura pelo menos 10% da verba para o suplementar. Ao todo, o sistema de transporte coletivo de BH ir� receber R$ 512,8 milh�es.
A inten��o da concess�o � para o passe livre aos domingos e feriados, viabilizando a redu��o do custo da passagem. Al�m de prever tarifa zero para vilas e favelas, estudantes, pessoas em tratamento de sa�de, aux�lio transporte para fam�lias em situa��o de vulnerabilidade extrema e mulheres v�timas de viol�ncia dom�stica.
Vota��o
A Comiss�o Especial da C�mara, escolhida para analisar o veto do prefeito, vem se manifestando pela derrubada do valor destinado ao suplementar. Caso nesta quarta-feira (12/7), pelo menos 25 dos 41 vereadores se manifestem favoravelmente � derrubada do veto, os dispositivos rejeitados passar�o a integrar a legisla��o municipal, juntamente com a parte do projeto j� sancionada pelo prefeito.
Caso o veto seja mantido, a nova lei permanece nos termos que j� obtiveram a san��o do Executivo.