Uma triste constata��o. No dia em que o Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) completa 33 anos no Brasil, a Secretaria de estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) registra que, de janeiro a junho deste ano, houve um aumento de 22% no n�mero de crimes em Minas contra esse segmento, se comparado com o mesmo per�odo do ano passado.
Em uma confer�ncia com os delegados Saulo Castro, porta-voz da Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG), Eduardo Vieira, chefe da Divis�o Especializada em Orienta��o e Prote��o a Crian�a e ao Adolescente - Dopca e Diego Lopes, tamb�m lotado nessa divis�o, foi feito um balan�o dos problemas relacionados a crimes cometidos contra crian�as - meninos e meninas at� 12 anos incompletos, e adolescentes - jovens entre 12 e 18 anos.
Segundo Diego Lopes, s�o tr�s os crimes de viol�ncia sexual mais recorrentes. “O estupro de vulner�vel aparece em primeiro lugar nas estat�sticas. S�o considerados vulner�veis quando se tem at� 14 anos. At� essa idade, a crian�a ou adolescente n�o tem discernimento para autorizar uma atividade sexual”.
Em segundo lugar, segundo o delegado, vem a importuna��o sexual, que acontece dentro de �nibus, na rua, em shoppings. “Essa tamb�m � uma incid�ncia grande nos nossos registros”.
O ambiente virtual, de acordo com Lopes, tamb�m traz grande preocupa��o. “O compartilhamento e armazenamento de conte�do infantil e de adolescente � preocupante. Tem aumentado muito esse tipo de crime. A troca de nudez � proibida por lei. Por exemplo, o namorado tem 18 anos, e a namorada tem 17. Ela � uma v�tima, de acordo com a lei.”
O delegado faz tamb�m um alerta sobre os predadores sexuais. “Oportunistas usam artif�cios para enganar os jovens, que acabam caindo nessas tramas. E nesse �tem vemos tamb�m os maus tratos. Neste item se encaixam a tortura e atos corretivos, de pais, que s�o excessivos.”
O delegado Eduardo Vieira salienta que crian�as e adolescentes s�o pessoas em desenvolvimento. “Estes precisam de prote��o, pois est�o em fase de constru��o intelectual e � preciso que sejam salvaguardados”.
Para Vieira, n�o existe um perfil do agressor de crian�a e adolescente. “Esse tipo de crime acontece por abuso de confian�a. Geralmente, s�o pessoas ou da fam�lia, ou ligadas a esta. S�o pessoas que est�o perto e que se valem da confian�a que galgou. Por isso, � preciso que os pais estejam sempre atentos, alertas. Tais pessoas se aproveitam dessa zona de conforto.”
E alerta, ainda, para a necessidade de uma aten��o redobrada com rela��o ao mundo virtual. “Mais vigil�ncia � necess�ria.”
O delegado Saulo Castro afirma que n�o s� dentro de casa, na fam�lia, que os casos acontecem, mas na vida fora do lar. “Recentemente, prendemos, depois de flagrar, tr�s casos religiosos. Um da igreja cat�lica, um evang�lico e um esp�rita. O abuso acontece devido ao excesso de confian�a dos pais.”
Diego Lopes cita um caso como exemplo, de um pai e uma madrasta. “Uma crian�a, de dois anos, foi internada com v�rios ferimentos, no Hospital Risoleta Neves. O casal contou duas vers�es diferentes. Primeiro, que a crian�a teria ca�do. Depois - com a comprova��o, a partir de exames dos m�dicos legistas, que isso n�o seria poss�vel, devido ao tamanho da crian�a -,que a filha mais velha, deficiente mental, e que estava numa cadeira de rodas, com as duas pernas engessadas, teria pego o menino e o deixara cair, o que tamb�m foi desmentido pelos exames.”
As den�ncias de crimes contra crian�as e adolescentes, ressaltam os delegados, podem ser feitas pelos telefones 197 (Pol�cia Civil), 181 (Disque Den�ncia), 100 (Disque Direitos Humanos) ou pessoalmente, em qualquer delegacia. Os endere�os das unidades podem ser encontrados no site da Pol�cia Civil, onde tamb�m pode ser encontrado o Estatuto da Crian�a e do Adolescente.