A reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), por meio de “nota de esclarecimento”, manifestou-se sobre o professor do Departamento da Hist�ria, que foi demitido depois de ter sido indiciado por ass�dio sexual contra alunas da institui��o. A decis�o da Controladoria-Geral do Estado foi publicada no Di�rio Oficial do Estado na �ltima ter�a-feira (18/07).
O professor j� estava afastado da fun��o pela institui��o desde outubro do ano passado, quando o caso veio � tona. As alunas denunciaram uso de hipnose como artif�cio para os abusos, que inclu�am pr�ticas de sadomasoquismo. O caso tamb�m foi investigado em inqu�rito instaurado pela Pol�cia Civil, que aponta que o crime ocorreu em salas de aula dentro da pr�pria universidade.
Em depoimento, as v�timas relataram que foram amorda�adas, vendadas e amarradas pelo professor durante pr�tica de BDSM (Bondage, Disciplina, Domina��o, Submiss�o, Sadismo).
Na nota de esclarecimento, a dire��o da Unimontes ressalta que o professor foi afastado depois de conclu�da sindic�ncia, que levou � abertura do processo administrativo. A institui��o lembra que a comiss�o processante concluiu pela aplica��o da pena de demiss�o do acusado a bem do servi�o p�blico, dentre outras “medidas de combate a diversos tipos de viol�ncia de g�nero”.
“A Universidade disp�e de a��es de acolhimento para as v�timas com equipe multidisciplinar e tamb�m a��es preventivas no combate ao ass�dio e viol�ncia”, diz a nota.
“A Comiss�o Processante concluiu pela aplica��o da pena de demiss�o a bem do servi�o p�blico, dentre outras medidas institucionais de preven��o e combate a diversos tipos de viol�ncia de g�nero, o que foi acatado pela gest�o superior da Universidade com a tomada das provid�ncias cab�veis que culminaram com a demiss�o do servidor p�blico pela Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais”, informa a reitoria da Unimontes.
Na publica��o da Controladoria-Geral do Estado no Di�rio Oficial consta que o professor, de 46 anos, foi demitido “a bem do servi�o p�blico” por descumprir deveres funcionais e incorrer em il�cio administrativo, de acordo com a Lei Estadual 869, que instituiu o Regime Jur�dico dos Servidores P�blicos do Estado de Minas Gerais. O professor tem prazo de 10 dias para apresentar pedido de reconsidera��o.
A investiga��o sobre o caso foi conduzida pela delegada Karine Costa Maia, da Delegacia Especial de Atendimento � Mulher (DEAM) de Montes Claros. Nesta quinta-feira, por meio de sua assessoria, a Pol�cia Civil informou que o inqu�rito foi conclu�do e encaminhado para a Justi�ao desde o dia 24 de mar�o.
Conforme Karine Maia, o suspeito foi indiciado cinco vezes por ass�dio sexual, duas vezes por fotografar ou registrar cenas de intimidade sem o consentimento da v�tima e ainda (uma vez) por importuna��o sexual. As pr�ticas sexuais contra as universit�rias teriam iniciado entre os anos de 2019 e 2020.