A Comiss�o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa apontou viola��es de direitos humanos no pres�dio e na penitenci�ria instalados no munic�pio de Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro. Entre as irregularidades est�o a superlota��o, viol�ncia e alimenta��o e fornecimento de �gua prec�rios.
Os problemas foram apontados em relat�rio divulgado pela Comiss�o nesta semana, ap�s visita que aconteceu em maio de 2023. Foram vistoriados o pres�dio Uberl�ndia I e a penitenci�ria Uberl�ndia I. A deputada estadual Andr�ia de Jesus (PT) esteve na cidade e � a relatora.
Segundo o documento, as celas e outros espa�os de ambas as unidades est�o em condi��es ruins, como mofo, umidade e sem ilumina��o adequada. Os locais ainda oferecem condi��es ruins para higiene pessoal.
H� relatos de maus tratos decorrentes de abuso de poder por parte de policiais penais, como agress�es f�sicas, verbais e morais. Muitos presos ainda disseram que h� persegui��es de presos e de parentes deles.
H� informa��es de irregularidades em pris�es, uma vez que parte dos detentos j� teriam direito � progress�o de regime ou � soltura e n�o conseguem assist�ncia para tal.
Da mesma forma, o relat�rio aponta insufici�ncia de oportunidades de trabalho interno. Foram relatados casos de preconceito contra pessoas LOGBTQIA+ e contra mulheres no oferecimento dessas vagas.
Sejusp
O relat�rio foi disponibilizado � Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp), com sugest�es de melhorias e pedido de provid�ncias.
Al�m de a��es como solu��o para a superlota��o e a melhoria das condi��es f�sicas e estruturais das celas, � pedida a revis�o e os devidos ajustes dos contratos de fornecimento de alimenta��o para ambas as unidades prisionais, assegurando quantidade suficiente e qualidade. E ainda a elabora��o de resolu��o sobre a possibilidade de destina��o de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares dos vereadores da C�mara Municipal de Uberl�ndia para as duas unidades.
A apura��o de casos de viol�ncia tamb�m foi pedida, assim como a entrega das informa��es ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais para busca de garantias de dignidade no pres�dio e na penitenci�ria de Uberl�ndia.