A fam�lia recorreu � Justi�a. No s�bado (29/7), foi deferida uma liminar estabelecendo o prazo de 48 horas para transfer�ncia do beb�. "Em hospital p�blico que possua suporte neurol�gico e cir�rgico e todo o tratamento necess�rio � preserva��o da sa�de da autora”, determina a liminar.
Ainda segundo a decis�o, se n�o houver vagas, ela deve ser levada para qualquer hospital da rede privada. As despesas devem ser arcadas pelo Estado e munic�pio.
Mesmo assim, a menina continua internada na UPA a espera de uma vaga em um hospital especializado. O juiz tamb�m fixou multa di�ria de R$ 5 mil em caso de descumprimento. O prazo terminou nesta segunda-feira (31/7).
Ang�stia da espera
A fam�lia vive a ang�stia da espera. “Ela precisa dessa transfer�ncia, desse especialista, para ela colocar a v�lvula. Ela est� com press�o intracraniana”, explica a m�e, Poliana Guimar�es.
H� seis dias na UPA, ela diz que ningu�m d� uma posi��o ou previs�o, mesmo com a decis�o judicial. “Nenhum respons�vel passa para conversar com a gente. A gente pede para chamar o pessoal do setor de regula��o e eles n�o aparecem”, denuncia.
Sem o devido tratamento, a m�e teme pelo pior. “Os m�dicos falaram que se a press�o intracraniana aumentar, ela pode evoluir para �bito. J� notei piora de quarta-feira para c�, os m�dicos tamb�m. Ela chora muito. A m�dica falou que ela est� sentido dor, porque dependendo de como a gente pega ela, perto do pesco�o, ela grita e chora muito, est� vomitando”, relata. Poliana tamb�m alega que a UPA n�o tem recursos, caso se agrave ainda mais o estado de sa�de da filha.
"Os pr�prios m�dicos falaram que, se acontecer alguma coisa com ela, aqui n�o tem recurso", afirma.
Assist�ncia m�dica
Em nota, a UPA disse que os profissionais da unidade est�o dando toda a assist�ncia dispon�vel na unidade. Confirmou que ela precisa ser transferida para servi�o de neurologia para avaliar a necessidade de instala��o de DVP.
Disse tamb�m que aguarda disponibilidade de vaga hospitalar para transfer�ncia para o servi�o de refer�ncia.
“Sem governabilidade”
Na mesma linha, a Secretaria Municipal de Sa�de de Divin�polis (Semusa), informou que a paciente recebeu toda a assist�ncia na UPA. Ela foi atendida por um pediatra 30 minutos ap�s dar entrada na unidade. Foram realizados exames e, diante do quadro, foi solicitada a interna��o.
Todo o processo, incluindo o cadastro no SUS F�cil, ocorreu no mesmo dia, segundo a Semusa.
No entanto, segundo o �rg�o, a regula��o de interna��o hospitalar para os casos oriundos da Rede de Urg�ncia e Emerg�ncia � da Secretaria Estadual de Sa�de (SES/MG). Com isso, o munic�pio n�o tem governabilidade para tal regula��o.
“Ressaltamos que toda a assist�ncia de acordo com os recursos enquanto Unidade de Pronto Atendimento est�o sendo prestados a paciente”, finalizou a pasta municipal.
Estado
A SES/MG, por meio da Superintend�ncia Regional de Sa�de (SRS) de Divin�polis, informou que o registro da paciente ainda est� em andamento e a equipe est� realizando a busca ativa por vagas para transfer�ncia. Entretanto, a pasta estadual n�o deu uma previs�o e nem mencionou a liminar deferida.
A secretaria refor�ou que as 13 Centrais Estaduais de Regula��o funcionam 24 horas por dia, sete dias na semana, com o objetivo de buscar a vaga adequada, at� encontrar o recurso assistencial necess�rio ao quadro cl�nico de cada paciente cadastrado no SUSf�cil.
“A Regula��o Estadual atua na rede p�blica de sa�de da urg�ncia/emerg�ncia, e tem como objetivo primordial a busca pela melhor resposta poss�vel, em tempo oportuno, dado um problema assistencial espec�fico, assegurando, desta forma, o acesso equ�nime dos cidad�os aos servi�os de sa�de que necessitem”, informou em nota.
Disse ainda que a Regula��o Estadual utiliza-se de um fluxo regulat�rio bem definido para os casos de urg�ncia e emerg�ncia. Neste caso, a institui��o de origem, ao identificar a necessidade de transfer�ncia do paciente, procede com a solicita��o no sistema informatizado de regula��o estadual, o SUSf�cil, que por sua vez gera um laudo de solicita��o a ser atendido pelas centrais de regula��o.
“� importante ressaltar que essa solicita��o de transfer�ncia apresenta dados cl�nicos relevantes para tomada de decis�o da regula��o, isto �, detalhes do estado de sa�de em que o cidad�o se encontra, essenciais no aux�lio da busca por leitos de acordo com a real necessidade do paciente”, explica.
Ademais, destaca-se que o laudo m�dico � modificado de acordo com a evolu��o cl�nica dos pacientes. Nesta parte do processo, conta-se com a responsabilidade e apoio das institui��es solicitantes (estabelecimento de origem) para correta atualiza��o da condi��o de sa�de dos pacientes, em acordo com as mudan�as que ocorrerem em seus quadros cl�nicos.
“Dessa maneira, com base nas informa��es m�dicas prestadas, as Centrais Macrorregionais de Regula��o Assistencial buscam o atendimento adequado ao paciente dentro da rede assistencial estabelecida do Sistema �nico de Sa�de do Estado de Minas Gerais”, finalizou.