A portaria assinada pelo governo federal entra em vigor em 2 de janeiro de 2024 e tem como objetivo equilibrar a demanda do Santos Dumont com o Aeroporto Internacional do Gale�o, tamb�m no Rio. Articulada pelo ministro de Portos e Aeroportos, M�rcio Fran�a, a medida determina que os voos para o aeroporto de Santos Dumont devem ser restritos para um raio de 400km da origem e limitados para voos dom�sticos. Dessa forma, est�o exclu�dos da determina��o os aeroportos internacionais.
A medida representa uma oportunidade para que o Aeroporto da Pampulha, a 342 km do Santos Dumont, retome as atividades, j� que, desde 2019, o terminal belo-horizontino recebe apenas voos executivos. O Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, tamb�m est� dentro do per�metro definido pelo minist�rio, a 374 km, mas n�o poder� receber voos do terminal carioca por operar rotas para fora do pa�s.
L�cio Fl�vio de Paula, presidente da associa��o “Pampulha J�”, que se manifesta pela utiliza��o comercial do terminal, acredita que a portaria seja uma chance de recupera��o dos voos comerciais e regionais na Pampulha. “A gente v� uma oportunidade, porque o assunto foi posto em pauta. Com o aeroporto dentro desses 400 km, a gente v� um levantamento desse assunto que pode chamar aten��o das companhias a�reas para esse nicho de mercado, que est� dentro da influ�ncia do Santos Dumont e que elas podem se colocar a servi�o”, afirma Paula.
O porqu� da falta de voos na Pampulha
De acordo com o presidente da "Pampulha J�", um dos objetivos do movimento � justamente retomar a utiliza��o do aeroporto da Pampulha para as pontes �reas, principalmente Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP).
Segundo Paula, o aeroporto, que desde 2019 recebe voos de avia��o geral, ou seja, aqueles que n�o configuram transporte a�reo p�blico de passageiros ou carga, n�o possui nenhuma restri��o de receber voos comerciais ou regionais. “Em 2021, o Conselho Nacional de Avia��o Civil (CONAC), revogou os �ltimos atos normativos que restringiam os voos comerciais no Aeroporto da Pampulha. Ent�o n�o h� restri��o formal, h� restri��o por interesse. Da maneira que o aeroporto foi desenhado para operar apenas com voos executivos, ele n�o representa concorr�ncia em outros tipos de voo”, pontua.
Para ele, a restri��o em rela��o aos voos do Santos Dumont n�o altera a situa��o do Aeroporto da Pampulha, que j� n�o possui restri��es de voo, mas traz � tona o assunto e pode gerar uma mobiliza��o para retomada de voos comerciais e regionais.
O senador Carlos Viana (PODEMOS) tamb�m defende a retomada dos voos no Aeroporto da Pampulha. Ele afirma que � preciso planejamento para que um terminal n�o "canibalize" o terminal em Confins. "Por exemplo, no caso do Santos Dumont e Gale�o, voos de Santos Dumont ser�o retirados. Mas ele n�o ser� desativado, ter� uma redu��o de op��es e hor�rios. No caso de Belo Horizonte, foi o contr�rio, o Aeroporto de Confins infelizmente acabou com nosso aeroporto central”, afirma o senador.
O parlamentar afirma ainda que � necess�rio que estudos sejam feitos pela Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (ANAC) para que o aeroporto retome os trabalhos. “� importante que a Anac fa�a uma escala, um planejamento, para que os aeroportos de uma mesma cidade tenham trabalho, tenham condi��es de se sustentar e que n�o prejudiquem um ao outro. H� um equil�brio necess�rio que a ag�ncia tem de executar”, finaliza.
J� o ministro de Portos e Aeroportos, M�rcio Fran�a, tamb�m advoga pela causa do Aeroporto da Pampulha. Em junho, Fran�a esteve em Belo Horizonte e se reuniu com a diretoria da concession�ria CCR, respons�vel pela gest�o do Aeroporto Carlos Drummond de Andrade (Pampulha), para tratar da revitaliza��o do terminal e pedir celeridade nas adapta��es exigidas para que possa operar mais voos regionais.
“N�s queremos que os voos regionais voltem para Pampulha. � muito importante para n�s que esse terminal, um dos mais tradicionais do pa�s, n�o seja voltado somente � avia��o executiva. Essa �rea pertence ao povo brasileiro e a gente quer que todo mundo tenha direito de voar", afirmou, na ocasi�o.
Nesta sexta-feira (11/8), em pronunciamento sobre a portaria publicada, o ministro voltou a mencionar o assunto. “N�o tem mais voo de carreira em Pampulha, o que tamb�m acaba sendo inc�modo para a popula��o. N�s tivemos l� recentemente e a nossa ideia � que o governo possa voltar. A� a empresa possa voltar a ter voos regionais para Minas Gerais, que tamb�m � um estado bem grande. Precisa de avia��o", declarou M�rcio Fran�a.
O que diz a CCR
Quando questionada sobre a falta de voos comerciais e regionais no Aeroporto da Pampulha, a CCR, concession�rias respons�vel pelo terminal, afirmou que "o Aeroporto da Pampulha est� habilitado para operar voos regionais, mas em �ltima an�lise, a oferta de voos, defini��es de rotas, frequ�ncias e hor�rios � uma decis�o que cabe �s companhias a�reas, e n�o ao aeroporto”.
A respeito da nova portaria e sobre planejamento a respeito da retomada de outros tipos de voo, a concession�ria informou que “est� acompanhando os desdobramentos da portaria publicada ontem pelo Minist�rio de Portos e Aeroportos sobre Santos Dumont e Gale�o, e por ora, n�o h� mudan�as previstas para a opera��o em Pampulha”.
Sobre movimenta��es feitas por companhias a�reas para trazer voos para Pampulha, a concession�ria disse que, "at� o momento, n�o foi registrada qualquer solicita��o de opera��o desta natureza”.
*Estagi�ria sob a supervis�o do subeditor F�bio Corr�a