Ataque de pit bull: qual � a responsabilidade legal dos tutores?

No �ltimo s�bado (12/8), um c�o da ra�a pit bull fugiu e atacou dois irm�os que estavam brincando em uma rua do Bairro Etelvina Carneiro, na Regi�o Norte de Belo Horizonte. As duas crian�as, de 8 e 13 anos, tiveram ferimentos e foram encaminhadas para o Hospital Risoleta Tolentino Neves, em BH. Em casos de ataques desse tipo, para os tutores e as v�timas pode surgir a d�vida: na lei, qual a responsabilidade do dono? 

De acordo com o advogado especialista em direito criminal Paulo Crosara, no direito penal, n�o h� nenhum tipo de especifica��o a respeito de ataques de animais. No entanto, a situa��o pode se encaixar na modalidade culposa, que � quando n�o h� a inten��o de se cometer a infra��o. “Quando o ataque resulta tanto em les�o corporal e at� homic�dio, o dono pode responder na modalidade culposa. No C�digo Penal, n�o � expressa a quest�o do cachorro, mas a� tem a quest�o geral da neglig�ncia em que o crime se enquadra”, afirma Crosara.

O advogado explica que a culpa, no direito penal, pode ser resultado de imper�cia, imprud�ncia ou neglig�ncia. Nos casos de ataques de cachorro, o crime se enquadra como neglig�ncia. “Quando o dono n�o toma os cuidados, fica mais f�cil de encaixar na quest�o culposa. Ent�o, se � um cachorro que tem hist�rico, que � mais violento e a pessoa n�o toma as medidas necess�rias, conta como culpa”, explica. A deten��o para les�o corporal culposa � de 2 meses a 1 ano, enquanto no caso do homic�dio culposo a pena � de 1 a 3 anos. 

 

 

J� na esfera c�vel, h� especifica��o sobre os casos de ataques de animais. O advogado explica: “No caso do c�digo civil, � especificado que o tutor responda pelos danos causados por animais sob sua guarda. Nesse caso, se enquadram os danos materiais. E a� tem danos materiais de hospital, rem�dio, se voc� deixou de trabalhar, e a quest�o de danos morais, que tamb�m podem ser pedidos”, afirma Crosara.

No entanto, ele ainda alerta que � preciso uma an�lise jur�dica do incidente. “N�o � todo caso de ataque que � de responsabilidade do dono. Por exemplo, se o cachorro est� dentro do seu lote e a pessoa pula o muro, nesse caso n�o tem neglig�ncia e voc� n�o responde. At� na esfera c�vel � determinado que, quando a culpa � exclusiva da v�tima, voc� tamb�m n�o paga os danos. Ent�o tudo isso tem que ser levado em considera��o”, finaliza.  

De acordo com o boletim de ocorr�ncia, as duas crian�as brincavam na rua quando o cachorro, por uma falha no port�o, conseguiu fugir da casa onde morava. Ao ver as crian�as brincando na rua, ele foi at� elas e come�ou a mord�-las.

A m�e das crian�as estava em casa no momento do ataque. Quando ouviu o grito dos filhos, ela saiu correndo desesperada e conseguiu empurrar o cachorro de cima deles. Ambos foram levados para o Hospital Risoleta Tolentino Neves, em BH. 

A menina, de 8 anos, teve ferimentos profundos nas costas e o adolescente, de 13 anos, teve a perna direita e as n�degas machucadas. 

Quando os policiais chegaram ao local, o pit bull j� tinha sido levado de volta para casa, pelo filho do dono do cachorro, que � menor de idade.

A m�e relatou aos policiais que n�o � a primeira vez que o c�o ataca outros vizinhos e o dono n�o tem muito cuidado. Ele foi localizado e a Pol�cia Civil investiga o caso.

*Estagi�rios sob a supervis�o do subeditor F�bio Corr�a