
Os n�meros da fia��o furtada n�o abrangem exclusivamente os fios de cobre, mas de energia el�trica, telefonia, TV a cabo e internet. Segundo a PBH, a queda ocorreu depois da intensificar a��es de fiscaliza��o nos locais que comercializam esses produtos e tornar mais r�gidas as regras para o controle do com�rcio de recicl�veis na capital com a publica��o do decreto 18.265/23, em mar�o deste ano.
Multa e pena
Os respons�veis pelo com�rcio irregular est�o sujeitos a multa de R$ 1.014,69. O valor dobra a partir da reincid�ncia. Al�m disso, poder� haver cassa��o imediata do alvar� de localiza��o e funcionamento. E na segunda reincid�ncia, a interdi��o do estabelecimento.
N�meros

De mar�o a julho de 2022 foram registradas 97 ocorr�ncias de furtos de cabos em Belo Horizonte. No mesmo per�odo deste ano o n�mero caiu para 21 casos. O balan�o n�o inclui os casos atendidos pela Pol�cia Militar, que tamb�m � acionada para registro desse tipo de ocorr�ncia.
Decreto
O decreto 18.265/23, que regulamenta a Lei 10.365/11, obriga as empresas a registrarem a origem dos produtos, os dados dos fornecedores, como carteira identidade e endere�o, al�m de fazer a descri��o das caracter�sticas e fotografar os objetos. A inten��o � coibir o furto de cabos e materiais met�licos na cidade.
Fiscaliza��o
A Prefeitura afirma que as opera��es de fiscaliza��o foram realizadas, na maioria das vezes, em ferros-velhos, e alcan�aram 164 vistorias que resultaram na interdi��o de quatro estabelecimentos, emiss�o de 27 multas e 168 notifica��es. Elas ocorrem de forma rotineira na cidade pelas equipes de fiscaliza��o de controle urban�stico e ambiental e da Guarda Municipal, com apoio da Pol�cia Militar.