O diretor de uma escola p�blica de Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas, J�lio C�sar da Silva registrou boletim de ocorr�ncia ap�s relatos de suposta inj�ria racial contra uma aluna de 16 anos. O caso aconteceu na Escola Estadual Santo Tomaz de Aquino, no bairro Porto Velho, nessa quarta-feira (23/8).
No boletim, o diretor alegou que tomou conhecimento por meio de outras pessoas que uma estudante havia chamado a adolescente de "negrinha". A aluna, de 14 anos, suspeita da inj�ria, garantiu que teria brincado com outras amigas a respeito de um penteado de cabelo dizendo: "trancinha de neguinho".
Ainda segundo o boletim, ela argumenta n�o ter citado nomes e que n�o teria dirigido as palavras � aluna.
A v�tima disse que ficou sabendo, durante jogos interclasses, que a suspeita teria a chamado de "negrinha". Contudo, afirmou que n�o conversou diretamente com ela.
Os pais da aluna acompanharam o registro da ocorr�ncia. Eles relataram que esta � a quarta vez que s�o chamados na escola devido a fatos semelhantes. Nas outras tr�s, houve apenas um registro na ata da institui��o.
A Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG) instaurou inqu�rito para apurar os fatos.
O diretor da escola n�o quis comentar sobre o assunto e disse que o contato deveria ser feito diretamento com a Secretaria de Estado de Educa��o.
Medidas
Em nota, a pasta informou que a estudante procurou a dire��o, na quarta-feira (23), para relatar uma acusa��o de inj�ria racial feita por uma colega. Diante disso, conforme a Superintend�ncia Regional de Ensino (SRE) de Divin�polis, respons�vel pela coordena��o da escola, a gest�o escolar convocou os respons�veis das duas alunas para uma reuni�o sobre o ocorrido.
Ainda segundo a nota, a dire��o prestou todo apoio aos envolvidos, inclusive, acompanhando-os at� a base comunit�ria da Pol�cia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) para registro de um boletim de ocorr�ncia. A fam�lia da estudante acusada solicitou transfer�ncia da unidade nesta sexta-feira (25/8).
“A SEE/MG ressalta que a dire��o da unidade n�o tinha conhecimento de epis�dios semelhantes anteriormente e que realiza desenvolve a��es de combate � descrimina��o e aos mais diversos tipos de preconceito, com atividades pedag�gicas e de conscientiza��o, que s�o trabalhadas nas escolas estaduais. Entre elas, destaca-se o Programa de Conviv�ncia Democr�tica, que aborda quest�es importantes como respeito � diversidade, toler�ncia e limites”, informou.
A secretaria reiterou que repudia “quaisquer atitudes, condutas e manifesta��es de discrimina��o racial ou �tnico-racial, preconceito e racismo”.
A secretaria reiterou que repudia “quaisquer atitudes, condutas e manifesta��es de discrimina��o racial ou �tnico-racial, preconceito e racismo”.
“As pr�ticas discriminat�rias s�o atitudes graves, que violam os Direitos Humanos, a Constitui��o Federal e outras leis espec�ficas, que tratam do respeito ao outro e da igualdade entre todos.”, destacou.
Disse tamb�m que “estes marcos legais s�o amplamente trabalhados na rede e destinados a garantir � popula��o negra a efetiva��o da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos �tnicos individuais, coletivos e difusos, o respeito �s diferen�as e o combate � discrimina��o e �s demais formas de intoler�ncia �tnica que tratam do respeito � integridade f�sica e emocional de todos os estudantes”.
*Amanda Quintiliano e Carol Yumi especial para o Estado de Minas