Durante audi�ncia preliminar no Juizado Especial Criminal da capital, nesta quinta-feira (24/8), o entregador recusou a proposta de acordo feita pelo Minist�rio P�blico. Na medida, o �rg�o sugeriu que todos os envolvidos, como penalidade pelas les�es, ingressassem em um grupo de pessoas em situa��o de conflitos. Os homens teriam que participar de oito sess�es, durante dois meses.
Para Bruna Marques, defensora de Lincoln, o Juizado Especial Criminal n�o possui compet�ncia para resolver o fato. Assim, foi solicitado que os autos do caso sejam enviados para a Vara de Inqu�ritos, para que uma investiga��o sobre a oculta��o da arma seja avaliada. Isso porque, a arma branca n�o teria sido entregue no momento do registro da ocorr�ncia.
Daniel Paiva Lacerda e Bruno de Oliveira Lacerda, pai e filho acusados de agredir o entregador, aceitaram o acordo oferecido pelo MPMG. Assim, ambos ter�o que participar das sess�es em grupo e, ap�s o per�odo estipulado pela Justi�a, o processo ser� arquivado.
Oculta��o de provas
Em entrevista ao Estado de Minas, a advogada de Lincoln explicou que a partir do momento que o jovem recusou o acordo proposto pelo Minist�rio P�blico, ela ter� dez dias para juntar novas provas ao processo. Assim que os novos documentos forem anexados ao processo, o �rg�o ir� analisar as novas informa��es e decidir os rumos da den�ncia.
Marques revela que as “novas provas” citadas na audi�ncia preliminar est�o baseadas em um v�deo gravado pelo seu cliente, durante a ocorr�ncia. Na grava��o, a qual a reportagem teve acesso, � poss�vel ver Daniel e Lincoln discutindo. Em determinado momento, o cliente aparece com um canivete na m�o.
De acordo com o boletim de ocorr�ncia, pai e filho afirmaram que durante a confus�o o entregador foi acertado apenas com uma muleta de madeira. O registro afirma, ainda, que o objeto foi apreendido. No entanto, nos dados da ocorr�ncia, em “meio utilizado”, h� a informa��o de “instrumento contundente / cortante / perfurante (arma branca)”.
“Quando iniciou-se a discuss�o, entre meu cliente e o Daniel, o Lincoln come�ou a filmar. Pela cronologia dos fatos, quando ele (Lincoln) foi agredido no primeiro momento, ele (Daniel) aparece com um canivete na m�o. Depois, tem algumas partes que ele esconde esse instrumento um pouco por tr�s do celular”, detalha a advogada de defesa do entregador.
A defensora ainda afirma que a transa��o penal proposta pelo Minist�rio P�blico, para “les�o corporal leve” foi baseada nos laudos de corpo delito feitos pelo Instituto M�dico Legal. Ela explica que no documento n�o h� especificado qual objeto teria provocado os cortes pelo corpo de Lincoln, constatado apenas como indefinido. Isso porque, o ferimento de maior impacto, o corte no bra�o da v�tima, j� havia sido suturado.
“Gostariamos de entender porque a PM n�o apreendeu esse canivete e n�o foi requisitado pela Pol�cia Civil. Porque mesmo com as imagens est� registrado que ele foi agredido com a parte de baixo da muleta, e n�o com a estofada, que vai em contato com a pele da pessoa”, conclui a advogada.
Ferimentos
Segundo o boletim de ocorr�ncia, Lincoln teve um “corte profundo no antebra�o direito” e “um buraco de aproximadamente 1 cm de di�metro na lateral direita do tronco, altura das costelas”. Ele foi encaminhado para o Hospital Odilon Behrens. Conforme sua defesa, o Samu chegou a ser acionado, mas foi dispensado pelos policiais militares que atenderam a ocorr�ncia.
J� Daniel teve um corte no bra�o esquerdo e um corte na cabe�a, na altura da orelha. Bruno teve diversos hematomas na testa e costas, al�m de les�es aparentes nos bra�os, p�s e perna. Ambos recusaram atendimento m�dico.