Ao todo, 123 mil pessoas recebem mensalmente o PTR, que tem como objetivo apoiar financeiramente quem teve seu meio de subsist�ncia afetado pelo desastre ambiental de 2019. A partir de setembro, mais 3.148 atingidas e atingidos v�o passar a receber o benef�cio.
Os benefici�rios s�o donas de casa, agricultores, comerciantes, pescadores, popula��es tradicionais, ind�genas e familiares das v�timas. Francimar Felinto, morador de Esmeraldas, diz que o pequeno com�rcio �s margens do Rio Paraopeba j� n�o � capaz de garantir a renda da fam�lia. “O que est� me salvando � o PTR, n�o fosse essa ajuda n�s ter�amos dificuldade at� para a alimenta��o. Eu tenho um pequeno com�rcio e, devido a tudo que aconteceu, o movimento caiu demais. Antes eu vendia 150 p�es por dia, hoje eu vendi seis. S�o horas e horas sem passar um carro na minha porta”, relata o comerciante.
Silvana da Silva Lopes, que recebe o PTR desde abril de 2022, � uma das criadoras no Shopping da Minhoca, comunidade tradicional de Boa Vista, Caetan�polis, focada na venda de iscas para pescas. “A gente cria minhoquinhas e dependemos da renda para sobreviver, sou dona de casa e o dinheiro complementar das vendas era o que ajudava no sustento. A gente est� tentando retomar a cria��o, mas eu acho dif�cil, a poeira parece vir e atrapalhar. O PTR ajuda muito porque a gente complementa a renda”, conta a criadora.
O que � o PTR
O Programa de Transfer�ncia de Renda (PTR) est� previsto no Anexo 1.2 do Acordo Judicial para Repara��o Integral Relativa � Barragem de C�rrego do Feij�o e foi assinado por organiza��es p�blicas e a Vale para apoiar financeiramente as pessoas atingidas que tiveram seu meio de subsist�ncia comprometido.
A Funda��o Get�lio Vargas foi selecionada pelas Institui��es de Justi�a - Defensoria P�blica de Minas Gerais, Defensoria P�blica da Uni�o e Minist�rio P�blico de Minas Gerais - para implantar e gerir o PTR. Desde novembro de 2021, a FGV � respons�vel pela gest�o dos recursos, pagamento de benef�cios e cadastramento de novos benefici�rios.
O acordo definiu um montante de R$ 4,4 bilh�es para o PTR, recurso que dever� garantir o pagamento mensal aos benefici�rios at� abril de 2026.
Para ter direito ao PTR, � preciso preencher pelo menos um dos quatro crit�rios previstos no Edital de Chamamento P�blico: familiar de v�tima fatal, residente na Zona Quente, integrante de Povos e Comunidades Tradicionais ou residir no Territ�rio Atingido.
No �ltimo crit�rio se enquadram todos aqueles que viviam a at� 1 km do leito do Rio Paraopeba ou do Lago de Tr�s Marias e dentro dos limites poligonais, na data do rompimento da barragem, em 25 de janeiro de 2019.