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Estado de Minas LETALIDADE POLICIAL

Pol�cia brasileira matou quase 50 mil pessoas de 2012 a 2022

Dados do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica mostram que, em m�dia, 12 pessoas foram mortas por dia no per�odo. Total subiu 188% em 11 anos


03/09/2023 04:00 - atualizado 03/09/2023 07:43
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Rio de Janeiro, RJ - Viaturas da Polícia Militar do Rio de Janeiro em frente ao Hospital Getulio Vargas, para onde foram levados feridos e mortos após operação policial no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro
PMs do Rio diante do hospital que recebeu v�timas de opera��o no Complexo da Penha, no m�s passado (foto: MAURO PIMENTEL / AFP)
Doze pessoas foram mortas a cada dia, em m�dia, pelas pol�cias Militar e Civil de todo o pa�s entre 2012 e 2022. Nesse per�odo, pelo menos 49.947 homens, mulheres e crian�as perderam a vida, ao todo, em decorr�ncia de a��es policiais. Os n�meros foram levantados pelo Estado de Minas com base nas estat�sticas do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica (FBSP), que re�ne dados sobre letalidade policial fornecidos pelos estados e pelo Distrito Federal. O quantitativo j� parece assustador, mas pode ser at� maior, j� que n�o inclui �bitos em decorr�ncia da atua��o de for�as nacionais, como as pol�cias Federal e Rodovi�ria Federal.
 
Desde que o FBSP come�ou a compilar esses dados, a letalidade das for�as estaduais de seguran�a tem crescido praticamente ano a ano, com apenas duas quedas discretas (veja arte). O primeiro registro do f�rum, feito em 2012, apontou 2.232 pessoas mortas em fun��o de a��es policiais em todo o Brasil, contra 6.429 registros em 2022, aumento de 188%.
 
A maioria das pessoas mortas nessas a��es s�o negras, de acordo com Dennis Pacheco, pesquisador do FBSP. “Em torno de 80% das v�timas policiais, em quase todos os estados, historicamente, s�o negras. � um genoc�dio”, afirma. Para ele, � tamb�m reflexo do chamado racismo estrutural da sociedade brasileira, “que enxerga as pessoas negras como potencialmente perigosas”. Um quadro que levou movimentos sociais de combate ao racismo a promover, no �ltimo dia 24 de agosto, atos de protesto em todas as capitais.

Escalada na Bahia


No ano passado, em apenas dois estados, as pol�cias mataram juntas 2.794 pessoas: Bahia, com 1.464 casos, e Rio de Janeiro, com 1.330. Esses �bitos representam 43% de todos os registros de letalidade policial em 2022. “A PM da Bahia matou mais do que todas as pol�cias dos Estados Unidos no mesmo per�odo”, afirma Dennis.
 
Os n�meros do Rio de Janeiro e da Bahia est�o entre as maiores estat�sticas de letalidade policial do pa�s, que usam como crit�rio a rela��o de mortes por a��o das pol�cias na compara��o com o total de crimes violentos, al�m da propor��o do n�mero dessas mortes por grupo de 100 mil habitantes.

“No Brasil inteiro, a letalidade policial � alta e acima da m�dia tida como aceit�vel no mundo, mas em alguns estados essa viol�ncia � maior ainda”, constata o pesquisador. Proporcionalmente, o Amap�, segundo ele, segue com a mais alta taxa de letalidade policial, seguido por Bahia, Rio de Janeiro, Sergipe, Par� e Goi�s.

Dados excluem for�as federais

Os n�meros nacionais apontados pelo F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, tanto dos 11 anos anteriores quanto em 2022, n�o incluem dados de letalidade em interven��es de policiais federais e rodovi�rios federais. Mortes provocadas por essas for�as, embora menos comuns, estiveram no centro do debate ap�s o brutal assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado por agentes da Pol�cia Rodovi�ria Federal, ap�s ser abordado sem capacete, de moto, no munic�pio de Umba�ba, em Sergipe.
 
Em Minas Gerais, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) apura o envolvimento de policiais rodovi�rios federais na morte de 26 pessoas durante uma opera��o em Varginha, em novembro de 2021. O caso inicialmente estava com o Minist�rio P�blico Estadual, mas a partir do surgimento de ind�cios de participa��o de agentes federais, foi enviado ao MPF, que aguarda a finaliza��o das per�cias para concluir as investiga��es. Por isso, essas mortes tamb�m n�o fazem parte das estat�sticas do FBSP, pois ainda n�o h� decis�o sobre quem ser� responsabilizado.

Monitoramento internacional 

A escalada da letalidade policial gerou rea��o na Defensoria P�blica da Uni�o (DPU), que enviou � Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos um pedido de monitoramento especial dos direitos das pessoas submetidas a interven��es policiais no Brasil. Para a DPU, o discurso de toler�ncia zero � criminalidade, adotado pelo Estado brasileiro, tem promovido “interven��es policiais massivas em localidades vulner�veis”, com abordagens que n�o asseguram as “garantias do devido processo legal, do uso proporcional da for�a, e da restri��o aos instrumentos letais”.


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