Os �rg�os orientam que a prefeitura elabore um Plano de Gest�o de Risco relativo a eventos na cidade, com especificidades e requisitos de preven��o contra inc�ndio e danos ao patrim�nio cultural e seguran�a dos cidad�os. Al�m disso, a prefeitura foi recomendada a n�o autorizar ou divulgar eventos que n�o tenham a pr�via autoriza��o do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) para realiza��o.
Na a��o, o MP apresentou como exemplo inc�ndios anteriores como o ocorrido em 2003 que destuiu o hotel Pil�o. Os �rg�os consideram que as edifica��es entorno da Pra�a Tiradentes s�o antigas, construidas com materiais inflam�veis e fia��es el�tricas prec�rias.
O show come�ou a ser divulgado nas p�ginas da prefeitura no m�s de agosto ap�s o cantor se apresentar na cidade. Dilsinho foi uma das atra��es no anivers�rio de 312 anos de Ouro Preto, e, durante o show, o artista que � reconhecido pela mistura de ritmos e parcerias com diferentes g�neros musicais prometeu que voltaria � cidade hist�rica com intuito de gravar um DVD.
Desde aquele momento, a prefeitura e a equipe do cantor seguiram em contato, costurando a realiza��o do evento. O projeto foi aprovado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo foi encaminhado para aprova��o do Iphan.
De acordo com a notifica��o dos �rg�os fiscalizadores, a prefeitura dever� desenvolver projeto para cria��o de espa�o adequado para realiza��o de eventos culturais no munic�pio.
O que diz a prefeitura
A reportagem do Estado de Minas procurou a prefeitura para saber como est�o as autoriza��es do Iphan e sobre a realiza��o do Plano de Riscos de Inc�ndio.
Por meio de nota, a Prefeitura de Ouro Preto esclarece que "toda a documenta��o para a realiza��o do evento 'Diferent�o 2', agendado para 10 de setembro, na Pra�a Tiradentes, j� foi enviada aos �rg�os competentes, tendo obtido o aval do Corpo de Bombeiros, e est� sendo adequada �s solicita��es do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan). A Prefeitura de Ouro Preto trabalha em parceria com a produ��o do cantor Dilsinho para que o evento ocorra de forma segura a todos e em total respeito � legisla��o vigente de prote��o ao patrim�nio cultural, uma vez que o cen�rio hist�rico � motivo de orgulho e reconhecimento mundial da cidade patrim�nio da humanidade".
As empresas envolvidas na a��o GHMusic, Sony Music e empres�rios do cantor ainda n�o se manifestaram.