Ind�genas Xakriab� bloquearam a BR-135 entre Itacarambi e S�o Jo�o das Miss�es, no Norte de Minas, na manh� desta quarta-feira (20/9). O protesto � parte da onda de movimentos dos povos origin�rios contra a aprova��o da tese do marco temporal, que volta � pauta do Supremo Tribunal Federal (STF).
A tese trata sobre a limita��o do direito dos ind�genas �s terras demarcadas ou disputadas at� a promulga��o da Constitui��o de 1988. At� o momento, quatro ministros do Supremo, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luis Roberto Barroso votaram contra a aplica��o do crit�rio. Nunes Marques e Andr� Mendon�a foram favor�veis � medida que limita o acesso dos povos origin�rios � terra.
Mesmo entre os magistrados que se opuseram � tese, h� diverg�ncias no entendimento. Moraes, por exemplo, � favor�vel a que propriet�rios de terras sejam indenizados para a implanta��o de reservas ind�genas demarcadas ap�s a Constitui��o. Barroso � contr�rio � ideia de indeniza��o.
A reserva Xakriab� fica no munic�pio de S�o Jo�o das Miss�es, onde h� maior concentra��o de ind�genas em rela��o � popula��o total. De acordo com o Censo Ind�gena divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) em agosto, cerca de 80% dos habitantes da cidade s�o ind�genas. S�o cerca de 10 mil xakriab�s vivendo no territ�rio.
A terra dos Xakriab� foi demarcada em 1987, mas pontos espec�ficos do territ�rio foram reavidos pelos ind�genas ap�s a Constitui��o Federal, por isso, h� um temor de perda de direitos com uma eventual aprova��o do marco temporal.
