O inqu�rito policial que investigava falas racistas de uma professora de 53 anos da Escola Estadual Professor Salatiel de Almeida, em Muzambinho, no Sul de Minas Gerais, foi conclu�do ontem, com o indiciamento da servidora p�blica pelos crimes de racismo e constrangimento a adolescente.
As den�ncias contra a docente foram registradas no dia 31 de agosto. Os estudantes da classe gravaram diversas das falas da professora em classe.
“Hoje � muito modinha falar de racismo. (...). Tudo o que � bonito � exaltado. A gente acha que � preconceito, por exemplo, [falar de] gordo. Gordura � feio. Tem pessoas mulatas que s�o bonitas. Tem uns negros muito bonitos, mas, voc� vai ver, os tra�o (sic) n�o ajuda. O cabelo n�o ajuda, entendeu? (...). A pessoa que � deficiente, � bonito ver uma pessoa deficiente?”, teria dito a professora durante uma aula de humanidades com alunos do ensino m�dio.
Caso condenada, a docente pode pegar entre seis meses a tr�s anos de pris�o, al�m do pagamento de multa.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educa��o (SEE/MG) disse que a professora est� temporariamente afastada das fun��es desde o �ltimo s�bado (16/9). H� um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado para investigar o caso. "A SEE/MG esclarece, ainda, que ser� proposto um Compromisso de Ajustamento Disciplinar para apurar a poss�vel omiss�o na conduta do gestor escolar a partir do conhecimento dos fatos para as provid�ncias necess�rias. As investiga��es no �mbito criminal seguem sob a responsabilidade dos �rg�os de seguran�a", completa o comunicado.
Prender o cabelo
Um professor de 60 anos, acusado de ofender uma aluna, de 11, com coment�rios racistas sobre o cabelo dela, tamb�m foi indiciado por inj�ria racial no ano passado. O caso aconteceu em uma escola p�blica do Bairro Cora��o Eucar�stico, na Regi�o Noroeste de Belo Horizonte.
A aluna, que ia sempre com os cabelos presos, foi para aula com os cachos soltos. Apesar de ter sido elogiada pelos colegas e pela m�e, ela foi repreendida pelo professor de hist�ria, que a mandou prender o cabelo. "Parece uma louca que saiu do hosp�cio", disse o profissional dentro da sala de aula.
Ap�s os ataques, a estudante, que � negra, come�ou a chorar no canto da sala. Ao perceber que a aluna se afastou, o homem ainda amea�ou bater nela para que tivesse motivo para "chorar de verdade". O caso aconteceu em setembro do ano passado.
A conclus�o do inqu�rito foi remetida � Justi�a e o homem aguarda julgamento em liberdade. Se condenado, o professor pode ser preso por at� tr�s anos.
Inj�ria racial ou racismo?
De acordo com o C�digo Penal brasileiro, inj�ria racial significa ofender algu�m em decorr�ncia de sua ra�a, cor, etnia, religi�o, origem e por ser pessoa idosa ou com defici�ncia (PcD).
J� o racismo est� previsto na lei 7.716 de 1989 e implica em conduta discriminat�ria dirigida a um determinado grupo ou coletividade.
Em 28 de outubro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e equiparou os dois crimes. Com isso, a inj�ria racial tamb�m se tornou imprescrit�vel – ou seja, n�o h� prazo para o estado punir os acusados. Tanto o racismo quanto a inj�ria s�o crimes inafian��veis.
MORRE PROFESSORA ESFAQUEADA
A pedagoga Cristiane Silva Ara�jo, de 37 anos, que foi esfaqueada pelo ex-marido, Gilmar Ara�jo Santos, de 43, morreu, no Hospital Jo�o XXIII, em BH, ontem. O crime ocorreu na �ltima quinta-feira, diante da m�e dela e do filho, no Bairro Vila Oeste. O autor do crime foi contido por vizinhos da v�tima, que o entregaram � pol�cia. Gilmar encontrou Cristiane na creche onde trabalhava e seguiu para a casa da ex com o filho e a ex-sogra. L�, Gilmar e Cristiane discutiram e, nesse momento, ele sacou uma faca e passou a golpear a ex-companheira, que caiu. Vizinhos correram e conseguiram segurar Gilmar at� a chegada da PM. Cristiane foi levada para o hospital, onde passou por cirurgia. Teve de ser levada para o CTI, em estado grave, e morreu.