Advogados buscam acordo com mineradoras sobre trag�dia de Mariana

Um acordo para o recebimento de indeniza��es para os atingidos da barragem de Mariana tem sido proposto e negociado pelos advogados do escrit�rio Pogust Goodhead, que os defende no processo do Reino Unido contra a BHP Billiton e Vale. Com isso, o recebimento de indeniza��es pode acontecer antes do julgamento previsto para ocorrer dentro de 12 meses (outubro de 2024), em Londres, somando 700 mil clientes e um valor que pode ser o maior de um julgamento de todo mundo, alcan�ando R$ 250 bilh�es.

“As condi��es para o acordo s�o muito favor�veis. As companhias n�o querem um julgamento longo e desgastante. Soubemos que uma diretora s�nior da BHP foi chamada a responder nos EUA e est�o temendo que haja puni��es criminais que n�o ocorreram no Brasil. E a Vale � uma empresa brasileira e tem interesses no Brasil por muitos anos ainda”, disse nesta quarta-feira (4/10) o CEO e s�cio-administrador do Pogust Goodhead, Tom Goodhead.

“Uma parte de mim e dos clientes n�o querem acordo, mas gostariam do julgamento. Gostariam de ver pessoas presas, mas como seus advogados precisamos aconselhar o que for melhor”, disse. “No Brasil eles estavam tentando indeniza��es baixas, e o governador Romeu Zema quer o uso pol�tico de um novo acordo, como fez em Brumadinho, para criar obras em v�rios outros munic�pios”, criticou Goodhead.

O recebimento das indeniza��es nao seria nada muito pragm�tico por se tratar de um acordo t�o grande. “Formar�amos um comit� de clientes, com um representante de cada grupo - um dos quilombolas, outro dos �ndios etc - trazendo as instru��es para o escrit�rio. J� os prefeitos n�o ter�o representantes”, afirma o CEO.

Agora, um grande esfor�o de atualiza��o da situa��o do processo movido pelo escrit�rio come�a, nesta quarta, e vai percorrer o Vale do Rio Doce.

A primeira reuni�o foi em Belo Horizonte, na manh� desta quarta, com um encontro entre prefeitos e atingidos, moradores, ind�genas, quilombolas, munic�pios, autarquias, empresas e institui��es religiosas.

Em Minas Gerais, a caravana passa pela C�mara Municipal de Barra Longa (5/10), Mariana (5/10), Governador Valadares (7/10) e Resplendor (8/10). J� no Esp�rito Santo, as cidades de Linhares (8/10) e (9/10) Baixo Guandu v�o receber a visita dos advogados ingleses e brasileiros que atuam no caso.

Al�m de encontros com os clientes, o cronograma prev� reuni�es com prefeitos e com grupos ind�genas.

“Vamos nos encontrar com cerca de 10 mil pessoas pessoalmente. Queremos manter uma escuta ativa e di�logo com as v�timas, que est�o sofrendo h� quase oito anos sem uma compensa��o justa pelo crime de Mariana. Nossa inten��o � passar pelas principais cidade atingidas levando informa��o e tirando as d�vidas dos nossos clientes sobre a a��o inglesa”, afirma o CEO e s�cio-administrador do Pogust Goodhead, Tom Goodhead

Inicialmente, o julgamento estava marcado para abril de 2024. A BHP pediu para que a Justi�a adiasse em 15 meses para analisar documentos. Entretanto, a nova data para o julgamento ser� em outubro.

 

Em julho, foi marcada uma audi�ncia entre a Vale e a BHP. A ideia das empresas era tumultuar o processo, j� que, caso a Vale fosse reintegrada, ela pode pedir um novo adiamento para o julgamento, justificando que precisa analisar os novos termos impostos.

Em agosto, a Technology and Construction Court, em Londres, rejeitou o recurso, tornando a Vale r� junto da BHP. 

Na decis�o, a Justi�a da Inglaterra enfatizou que "a mineradora brasileira Vale � respons�vel pelos mesmos motivos ou semelhantes e, portanto, respons�vel por contribuir para quaisquer danos devidos junto com a anglo-australiana BHP".

 

Em nota, a BHP frisou que "nega integralmente os pedidos formulados na a��o ajuizada no Reino Unido, que � desnecess�ria por duplicar quest�es j� cobertas pelo trabalho cont�nuo da Funda��o Renova, sob a supervis�o dos tribunais brasileiros, e objeto de processos judiciais em curso no Brasil. A BHP n�o est� envolvida em quaisquer negocia��es de acordo em rela��o ao caso do Reino Unido. A BHP Brasil segue participando das negocia��es com entidades p�blicas no Brasi, como o local adequado para essas discuss�es, e prefere que qualquer acordo seja no Brasil".

 

Al�m disso, a mineradora informou que "continua trabalhando em estreita colabora��o com a Samarco e a Vale para apoiar o processo de remedia��o em andamento no Brasil. A Funda��o Renova promoveu avan�os significativos no pagamento de indeniza��es individuais, tendo realizado pagamentos a mais de 429 mil pessoas, incluindo comunidades tradicionais como quilombolas e povos ind�genas. A Renova j� desembolsou mais de R$ 30 bilh�es em a��es de repara��o, dos quais aproximadamente 50% foram pagos diretamente �s pessoas atingidas por meio de indeniza��es individuais. No total, mais de 200 mil requerentes no processo da Inglaterra j� receberam pagamentos no Brasil". 

A barragem se rompeu em 5 de novembro de 2015, deixando 19 mortos e mais de 500 mil pessoas atingidas pelos 40 milh�es de metros c�bicos de rejeitos despejados na Bacia do Rio Doce. O mar de lama passou pelo estado do Esp�rito Santo e chegou at� o Oceano Atl�ntico.