Duas barragens da minera��o de ur�nio das Ind�strias Nucleares do Brasil S.A. (INB), em Caldas, no Sul de Minas n�o atenderam aos requisitos estruturais para obter a declara��o de condi��o de estabilidade (DCE), mas n�o puderam ser embargadas uma vez que a legisla��o impede que conte�do radioativo danoso ao meio ambiente e aos seres humanos seja removido para outros reservat�rios. Com isso, todo o volume de rejeitos, cerca de 2,5 milh�es de metros c�bicos (m³) do componente para combust�vel nuclear permaneceram nos barramentos, que passam por obras de refor�o e adequa��o. O volume equivale a cerca de um quarto do conte�do que vazou do rompimento de Brumadinho, em 2019. A informa��o � da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), atualizada ontem, e que estima que abaixo das constru��es h� at� 500 pessoas que podem ser afetadas em caso de ruptura.
Uma das estruturas, a D4, cont�m sedimentos, que s�o os res�duos da mina colhidos para decantar e n�o assorear os cursos d'�gua abaixo. J� na barragem BAR h� 2,5 milh�es de m³ de rejeitos de ur�nio a 0,70%. "Esse material tem um potencial muito preocupante de contamina��o em caso de desastre, al�m das inunda��es, podendo contaminar com radia��o o solo, a �gua superficial, a �gua subterr�nea, os animais, a vegeta��o e os seres humanos", alerta a coordenadora municipal da Defesa Civil de Caldas, Inae Lopes. A INB afirma n�o ter ocorrido uma piora nas condi��es das barragens, que as monitora e faz adequa��es para deixar o n�vel de emerg�ncia.
A situa��o das barragens preocupa sobretudo a popula��o de Caldas, desde que as duas estruturas passaram a integrar a listagem de barramentos monitorada pela ANM, no in�cio deste ano, e devido � necessidade de muitas adequa��es. As estruturas foram elevadas ao n�vel 1 do plano emergencial, que preconiza a necessidade de obras urgentes. Os patamares mais cr�ticos s�o o n�vel 2 (obras at� o momento insuficientes, a Zona de Autossalvamento (ZAS) – precisa ser evacuada) e o n�vel 3 (rompimento iminente ou em curso). Minas Gerais � o estado com mais estruturas com n�veis de emerg�ncia do Brasil.
"As pessoas est�o muito preocupadas, mas estamos monitorando a situa��o, a ANM fez exig�ncias, est� fiscalizando, o INB tem feito as obras e a empresa contratada est� adequando as estruturas para atenderem �s exig�ncias. Em n�vel 1, o que se faz por nossa parte � esse monitoramento, n�o h� ainda motivo para alerta da popula��o", afirma a coordenadora da Defesa Civil Municipal.
A coordenadora considera que o acompanhamento da situa��o e as interven��es v�m sendo realizadas de forma r�gida e satisfat�ria, mas admite que s� ter� ci�ncia completa das condi��es do barramento em reuni�o marcada para o m�s que vem com as ag�ncias envolvidas, empresas e representantes de Po�os de Caldas e Andradas. "Estamos tamb�m planejando dois exerc�cios simulados de emerg�ncia para a popula��o e os funcion�rios, mas no ano que vem. Enquanto isso, disponibilizamos nosso plano de conting�ncia e os canais de redes sociais, telefone, r�dio, carros de som e viaturas da pol�cia para casos emergenciais", disse. N�o h� sirenes de alerta de emerg�ncia, equipamento previsto apenas a partir do n�vel 2.
De acordo com a ANM, as duas barragens que n�o atestaram estabilidade n�o puderam ser embargadas por quest�es ambientais, "visto que, de acordo com manifesta��o formal da Comiss�o Nacional de Energia Nuclear (CNEN) – antigo �rg�o competente pela fiscaliza��o de barragens de rejeitos nucleares –, a menos que os efluentes tratados possam ser direcionados para outro destino apropriado e licenciado, o embargo das barragens poder� levar a um poss�vel impacto radiol�gico ambiental. Essas estruturas s�o de responsabilidade das Ind�strias Nucleares Brasileiras e eram antes fiscalizadas pelo CNEN, passando a ser de nova compet�ncia transferida para a ANM".
A �ltima vistoria da ANM apontou algumas situa��es que precisam ser corrigidas na barragem BAR, que ret�m os rejeitos de ur�nio. H� indicativo de percola��o (infiltra��o), com umidade ou surg�ncia nas �reas de jusante (parte externa da barragem no sentido do fluxo do manancial que a formou). Tamb�m foram identificadas falhas na prote��o dos taludes, com presen�a de vegeta��o arbustiva.
No relat�rio, a ag�ncia considera que o impacto ambiental em caso de rompimento seria "muito significativo agravado", pois a barragem "armazena rejeitos ou res�duos s�lidos classificados na Classe I – perigosos, segundo a NBR 10004/2004". J� o impacto sociecon�mico poder� ser "baixo", por existir "pequena concentra��o de instala��es residenciais, agr�colas, industriais ou de infraestrutura de relev�ncia socioecon�mico-cultural na �rea afetada a jusante da barragem".
INC�GNITAS
V�rias inc�gnitas rondam e estrutura da Barragem BAR, que ret�m 2,5 milh�es de m3 de rejeitos de ur�nio em Caldas, no Sul de Minas. Esses fatores influenciaram a n�o obten��o da declara��o de Condi��o de Estabilidade (DCE), documento de empresa independente que garanta a sua solidez. De acordo com a ANM, a drenagem da barragem n�o seria confi�vel. "Sistema de drenagem em desacordo com projeto inexistente ou desconhecido ou estudo n�o confi�vel ou inoperante", classificou.
A estrutura operada pela empresa Ind�strias Nucleares do Brasil S.A. (INB) para reten��o dos rejeitos de ur�nio come�ou a operar em 1980 e foi desativada em 1995, quando n�o deveria mais receber rejeitos. Ao contr�rio das barragens que se romperam em Mariana (2015), deixando 14 mortos, e em Brumadinho (2019), com 272 v�timas, o m�todo construtivo do barramento n�o teve amplia��es de capacidade pelo m�todo de alteamento a montante, o mais perigoso e banido do Brasil, em 2019. Esse m�todo previa que um novo est�gio de barragem fosse erguido entre a estrutura do represamento existente e se apoiasse tamb�m sobre os rejeitos acumulados.
A BAR foi implantada em etapa �nica, ou seja, o primeiro barramento constru�do � o �nico existente, sem amplia��es ou alteamentos. Os rejeitos de ur�nio foram gerados ao longo desses 15 anos por meio de processos qu�micos e f�sicos: lixivia��o (separa��o do min�rio bruto por processo qu�mico ou uso de �cido), clarifica��o (remo��o de impurezas), precipita��o (ur�nio dissolvido � recuperado do l�quido), filtra��o (composto s�lido � separado do l�quido residual) e a secagem para obter o produto final de min�rio de ur�nio. No caso da barragem, o rejeito foi separado usando um solvente org�nico (amina terci�ria).
Segundo nota da INB, "as barragens s�o permanentemente monitoradas”. A empresa “refor�a a integral determina��o no atendimento aos requisitos estabelecidos pela ANM e �s recomenda��es de consultores geot�cnicos contratados”.
“SEM FATO NOVO”
Ainda de acordo com a INB, “o enquadramento das estruturas n�o � resultado de piora nas constru��es, apesar de v�rias observa��es feitas pela fiscaliza��o que precisam ser readequadas”. Segundo a nota, "com a promulga��o da lei 14.514 de dezembro de 2022, a ANM passou a regular e fiscalizar as estruturas de minera��o das unidades da INB. Tanto a barragem de rejeitos quanto a D4 foram inclu�das em junho de 2023 pela INB no SIGBM e ficaram enquadradas no n�vel 1 de emerg�ncia", destaca.
“Como esperado, pelo fato de as duas barragens se encontrarem no n�vel de emerg�ncia 1, o auditor independente n�o atestou a estabilidade das estruturas e indicou que elas devem passar por obras de adequa��o", frisa a empresa. "N�o ocorreu fato novo relacionado � estrutura das barragens, que permanecem no n�vel 1 de emerg�ncia, de acordo com os crit�rios estabelecidos. O n�vel 1 de emerg�ncia � o primeiro na escala de 3 n�veis, o que representa que n�o h� risco de ruptura iminente. A INB ressalta que est� trabalhando para promover as adequa��es necess�rias para sair do n�vel de emerg�ncia e receber o atestado de estabilidade", destaca.