No total, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreens�o pela Pol�cia Federal e nove mandados de busca e apreens�o pela Pol�cia Civil. Os mandados foram expedidos pelo Ju�zo da Justi�a Federal mineira, sendo dois pela Superintend�ncia Regional sediada em Belo Horizonte, dois pela Delegacia em Divin�polis, dois pela Delegacia em Ipatinga, tr�s pela Delegacia em Juiz de Fora, tr�s pela Delegacia em Montes Claros, dois pela Delegacia em Uberaba, um pela Delegacia em Uberl�ndia e dois pela Delegacia em Varginha.
As investiga��es come�aram no in�cio de outubro, segundo o delegado federal Igor Cedrola, tendo como est�mulo o m�s da crian�a. “S�o tr�s tipos de crimes: explora��o sexual, armazenamento de material sexual infantil e compartilhamento”, diz ele.
Os envolvidos ser�o todos responsabilizados e indiciados, mesmo aqueles usu�rios (pessoas que assistem aos v�deos). As penas m�ximas somadas podem chegar a at� 10 anos de pris�o.
Entre os casos j� comprovados, segundo a delegada Renata Ribeiro, chefe da Divis�o Especializada em Orienta��o e Prote��o � Crian�a e ao Adolescente (Dopcad), est�o o de um homem que fez uma grava��o tocando a genit�lia de sua enteada. Em outro caso, um homem abusa sexualmente de sua sobrinha, de 7 anos, sendo que ele � reincidente nesse tipo de crime, pois j� tinha sido indiciado em um caso que tinha outra sobrinha como v�tima.
O que diz a lei sobre pedofilia?
A pedofilia em si n�o � considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, s�o considerados crimes ou viol�ncias sexuais contra crian�as e adolescentes abuso sexual, estupro, explora��o sexual, explora��o sexual no turismo, ass�dio sexual pela internet e pornografia infantil.
O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A do C�digo Penal Brasileiro. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se a conduta resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
O que � a cultura da pedofilia?
A cultura da pedofilia � um termo criado para definir como a sociedade aceita e at� incentiva a sexualia��o de crian�as e adolescentes, al�m de estimular a infatiliza��o da mulher adulta.
Isso pode se tornar presente desde letras de m�sicas a enredos de filmes.
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.