A opera��o de cobran�a do ped�gio � da EPR Tri�ngulo, empresa especialista em gest�o de rodovias que, desde o dia 24 de fevereiro deste ano, responde pela administra��o de nove rodovias no Tri�ngulo Mineiro. Ao todo, 627,4 quil�metros de pista que passam por 16 munic�pios est�o sob comando da concession�ria.
Desde o dia 12 de outubro, os locais funcionam em formato de prepara��o e divulga��o, per�odo chamado de opera��o assistida para informa��es aos usu�rios. A decis�o suspende o in�cio da cobran�a, que era programada para este domingo (22). Os valores cobrados seriam R$ 6,35 para motocicletas e R$ 12,70 para carros de passeio.
Das oito pra�as de ped�gio programadas para iniciarem a opera��o, foram suspensas apenas as que englobam as rodovias federais. S�o elas:
- Pra�a de ped�gio 02 (PP02) | BR-452 – Km 260,30 – Perdizes
- Pra�a de ped�gio 03 (PP03) | BR-365 – Km 515,25 – Monte Carmelo
- Pra�a de ped�gio 04 (PP04) | BR-365 – Km 589,10 – Indian�polis
Na decis�o, a ju�za cita que o Minist�rio P�blico Federal (MPF) identificou diversas irregularidades no processo, como a falta de sinaliza��o, a aus�ncia de esta��es de atendimento e de servi�o pr� hospitalar.
- a implanta��o dos servi�os iniciais de recupera��o, manuten��o, recomposi��o e aprimoramento das caracter�sticas t�cnicas das rodovias, em conformidade com o VDM (Volume M�dio Di�rio) de cada uma, em conson�ncia
- com as normas do DNIT e da ABNT;
- a implanta��o de terceiras faixas em locais considerados cr�ticos pelo DNIT e pela DER;
- a realiza��o da duplica��o conforme previs�o contratual;
- a implanta��o de SAUs e Bases Operacionais, cujas dist�ncias entre umas e outras, seja equivalente ao tempo de atendimento das viaturas de opera��o (n�o superior a 30 minutos);
- a implanta��o em cada uma das rodovias do devido Atendimento Pr� – Hospitalar, para atendimento m�dico em situa��o de urg�ncia e emerg�ncia.
Em nota, a EPR Tri�ngulo disse que “adotar� todas as medidas necess�rias a fim de garantir que os benef�cios dos investimentos e servi�os previstos no Programa de Concess�es de Rodovias do Estado de Minas Gerais cheguem aos usu�rios da regi�o.”