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Estado de Minas

Tribunal confirma extradi��o de Julian Assange, fundador do site Wikileaks

A defesa de Assange afirma que sua extradi��o a Su�cia seria "injusta e contr�ria � lei"


postado em 02/11/2011 07:59 / atualizado em 02/11/2011 09:29

Na foto, Assange durante a sua chegada ao tribunal na capital inglesa (foto: Leon Neal / AFP)
Na foto, Assange durante a sua chegada ao tribunal na capital inglesa (foto: Leon Neal / AFP)


A Alta Corte de Londres confirmou nesta quarta-feira a extradi��o para a Su�cia do fundador do site Wikileaks, Julian Assange, ap�s uma batalha jur�dica de 11 meses que pode continuar com uma apela��o � Suprema Corte.

Os dois ju�zes respons�veis pelo processo rejeitaram os argumentos da defesa de que a solicita��o de extradi��o do australiano de 40 anos, procurado na Su�cia por supostos casos de estupro e agress�es sexuais, era "injusta e contr�ria � lei".

O tribunal n�o concordou com a alega��o de que atos qualificados como estupro na Su�cia possam ser considerados um ato consensual na Gr�-Bretanha. "� dif�cil de imaginar razoavelmente como uma pessoa pode consentir se afirma estar dormindo, e al�m disso o consentimento n�o pode ter acontecido sem preservativo", afirma a corte em suas considera��es.

Assange apelou no in�cio de mar�o da decis�o emitida alguns dias antes por um juiz de primeira inst�ncia, Howard Riddle, que aprovou a extradi��o para a Su�cia.

A deten��o do australiano aconteceu ap�s o in�cio da divulga��o no WikiLeaks e em v�rios jornais de prest�gio mundial de 250.000 telegramas confidenciais da diplomacia americana.

Ap�s a rejei��o da Alta Corte, o australiano ainda pode recorrer � Suprema Corte, mas segundo a promotoria � necess�rio cumprir certos crit�rios para obter a autoriza��o de apelar � m�xima inst�ncia jur�dica.

A autoriza��o est� condicionada � considera��o de que a apela��o � baseada em um ponto jur�dico de interesse geral, ou seja, um aspecto que vai al�m do caso jur�dico de Assange.

Durante a audi�ncia de dois dias celebrada em julho, a defesa questionou a proporcionalidade do pedido de extradi��o, j� que n�o foram apresentadas acusa��es formais contra ele na Su�cia pelos quatro supostos crimes de agress�o sexual, incluindo um estupro, denunciados por duas mulheres durante o per�odo que Assange passou no pa�s em agosto de 2010.

Assange foi detido no fim do ano passado em Londres com base em uma ordem de pris�o europeia. Depois de passar nove dias preso, o australiano est� em liberdade condicional desde 16 de dezembro e vive na mans�o de um amigo, que fica 200 km ao leste da capital, � espera de uma decis�o judicial.


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