Parlamento sul-africano adota pol�mica lei sobre imprensa

A Assembleia Nacional Sul-Africana adotou nesta ter�a-feira uma controversa lei que restringe a publica��o pela imprensa de documentos sens�veis, apesar das cr�ticas feitas ao governista Congresso Nacional Africano (ANC), que estaria colocando a democracia em risco.

O ANC utiliza sua ampla maioria na Assembleia para aprovar a lei chamada de "Prote��o das informa��es do Estado" que amea�a enviar para a pris�o por cinco anos os jornalistas que publicarem dados classificados como secretos, inclusive at� 25 anos, caso se presuma que se trata de espionagem. O texto foi aprovado por 220 votos contra 107, e 2 absten��es. Agora a lei deve ser submetida ao Conselho Nacional das Prov�ncias (c�mara alta do Parlamento), antes de ser levado ao presidente Jacob Zuma para que assine. No debate anterior, o voto da Assembleia, os partidos de oposi��o prometeram apresentar um recurso � Corte Constitucional, considerando suas disposi��es incompat�veis com a lei fundamental sul-africana, de cunho liberal. A lei � discutida desde 2008. Mas representantes da imprensa e a oposi��o, apoiados pela Pr�mio Nobel de Literatura, Nadine Gordimer, e pelo Pr�mio Nobel da Paz, Desmond Tutu, consideram que a liberdade de imprensa est� amea�ada, e que ser� muito mais dif�cil no futuro denunciar os casos de corrup��o. Os cr�ticos deste texto considerado "liberticida" haviam pedido uma "ter�a-feira negra", convocando todos os sul-africanos a vestirem roupas pretas. Esta "ter�a-feira negra" faz alus�o direta a uma "quarta-feira negra" de 19 de outubro de 1977, dia em que v�rias publica��es foram proibidas pelo regime do Apartheid.