Paraguai informa que Tribunal Permanente de Revis�o do Mercosul pode rejeitar sua suspens�o do bloco

O Minist�rio das Rela��es Exteriores do Paraguai informou que o Tribunal Permanente de Revis�o do Mercosul sinalizou que pode vir a anular a decis�o dos l�deres do bloco de suspender o pa�s das pr�ximas reuni�es. De acordo com a interpreta��o dos paraguaios, o atual governo foi legitimado pelo tribunal. A medida foi publicada no site do minist�rio paraguaio. O governo do Brasil ainda n�o se manifestou sobre o tema. %u201CO Tribunal Permanente de Revis�o do Mercosul emitiu um procedimento especial de emerg�ncia solicitado pela Rep�blica do Paraguai para anular a suspens�o da sua participa��o nos �rg�os do Mercosul e a incorpora��o da Venezuela como membro pleno [do bloco]%u201D, diz o documento divulgado pelo minist�rio. O apelo ao Tribunal Permanente de Revis�o do Mercosul foi feito pelo ministro das Rela��es Exteriores do Paraguai, Jos� Fern�ndez Felix Estigarribia. O objetivo do tribunal � sanar fontes de inseguran�a jur�dica no Mercosul. � um tribunal de revis�o com compet�ncia para modificar os laudos arbitrais adotados em primeira inst�ncia.

O Paraguai foi suspenso do Mercosul por decis�o un�nime do Brasil, da Argentina e do Uruguai. Os presidentes Dilma Rousseff, Cristina Kirchner (Argentina) e Jos� Pepe Mujica (Uruguai) entenderam que houve a ruptura da ordem democr�tica no processo de impeachment do ent�o presidente Fernando Lugo no dia 22 de junho. Para eles, Lugo n�o teve tempo para defesa. Dilma, Cristina Kirchner e Mujica tamb�m decidiram, sem o voto do Paraguai que est� suspenso do Mercosul, aprovar a incorpora��o da Venezuela como membro permanente do bloco. Por�m, os paraguaios apelaram ao Tribunal Permanente do Mercosul para que a decis�o seja desconsiderada. Na decis�o, o tribunal reconhece o governo do presidente Federico Franco, que assumiu o poder ap�s o impeachment de Lugo. %u201CO Tribunal Permanente de Revis�o reconhece que o governo do Paraguai � presidido pelo presidente Federico Franco G�mez%u201D, diz o comunicado, no primeiro item. No texto, publicado na p�gina oficial do minist�rio na internet, o governo do Paraguai informou que se esfor�ar� para reverter a decis�o do Mercosul de suspend�-lo at� as elei��es gerais, em 21 de abril de 2013. %u201CO Paraguai continuar� na luta para defender seus direitos, como sempre fez ao longo de sua hist�ria%u201D, diz.