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Estado de Minas

Venezuela ser� incorporada ao Mercosul dentro de dois dias


postado em 11/08/2012 11:23

Juridicamente, a incorpora��o da Venezuela no Mercosul ser� nesta segunda-feira. A ades�o ocorreu no �ltimo dia 31, em uma cerim�nia em Bras�lia, mas o interst�cio entre o ingresso negociado e o jur�dico foi causado pela necessidade de serem cumpridos os prazos, conforme as regras do bloco. A partir deste s�bado, uma comiss�o t�cnica, nomeada pelo presidente venezuelano Hugo Ch�vez, est� debru�ada sobre os aspectos que t�m de ser adequados �s normas do bloco.

Paralelamente, h� uma orienta��o dos presidentes Dilma Rousseff, Cristina Kirchner (Argentina) e Jos� Pepe Mujica (Uruguai) para que todos se empenhem para colaborar com a Venezuela nos estudos para a adi��o da nomenclatura do bloco at� dezembro de 2012. A nomenclatura � a adequa��o dos produtos comercializados com os c�digos adotados no bloco.

Pelo planejamento inicial, a prioridade � incluir na lista de produtos comercializados entre a Venezuela e os demais integrantes do bloco as mercadorias cujas taxas est�o pr�ximas �s cobradas pelo Mercosul – que variam de 10% a 12,5%. Na Venezuela, a m�dia cobrada � de 12%. A ideia � incorporar os produtos venezuelanos, mas com toler�ncia de varia��o de 2%.

O livre com�rcio na regi�o, denominado liberaliza��o, deve ser adotado ap�s a conclus�o do processo de regulariza��o da nomenclatura. A previs�o � que ocorra a partir de janeiro de 2013. Mas pelo Protocolo de Ades�o da Venezuela ao Mercosul o prazo final � de quatro anos. O esfor�o ser� para antecipar esse prazo.

Nos �ltimos dias, Ch�vez, que est� h� menos de dois meses para as elei��es presidenciais nas quais tenta a reelei��o, destacou o ingresso da Venezuela no Mercosul. Segundo ele, ser�o concedidos est�mulos para os produtores rurais e empres�rios para que invistam visando a integra��o e o com�rcio no bloco.

As negocia��es para a ades�o da Venezuela ao Mercosul levaram seis anos. No Brasil, houve uma intensa discuss�o no Congresso, pois o PSDB e o DEM tinham resist�ncias � presen�a de Ch�vez no bloco. Mas venceu o argumento de que o grupo re�ne pa�ses e n�o l�deres pol�ticos.


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