A implementa��o de uma das mais duras de uma s�rie de novas leis sobre o direito de voto nos Estados Unidos foi postergada nesta ter�a-feira por um juiz da Pensilv�nia. A semanas das elei��es presidenciais, a decis�o bloqueou a exig�ncia de documentos de identifica��o para quem for �s urnas em 6 de novembro.
Com apenas seis meses de exist�ncia em um dos Estados considerados decisivos para as elei��es de 6 de novembro, a lei se tornou uma quest�o de alta relev�ncia na disputa entre o presidente Barack Obama e o candidato republicano Mitt Romney.
Pesquisas independentes indicam uma lideran�a persistente de Obama no Estado, mas especialistas dizem que a exig�ncia de apresenta��o de um documento de identifica��o v�lido far� com que menos pessoas - principalmente a popula��o pobre e outras minorias - acabem votando. No passado, baixos �ndices de comparecimento �s urnas da Pensilv�nia favoreceram candidatos republicanos.
Em um jantar do Partido Republicano realizado em junho, um legislador de alto escal�o alardeou que a exig�ncia do documento “vai permitir ao governador Romney que ganhe no estado da Pensilv�nia”. Publicamente, representantes do partido justificam a lei como uma prote��o contra poss�veis fraudes.
A pol�mica em torno da legisla��o provocou protestos, avisos de que o dia da vota��o ser� ca�tico e carreatas a favor da conscientiza��o do direito de voto. Al�m disso, opositores da lei - minorias, idosos e sindicatos - reuniram hist�rias de pessoas que n�o t�m documentos com foto v�lidos e enfrentam v�rias dificuldades para consegui-los.
Democratas t�m usado a resist�ncia � lei como um incentivo a novos volunt�rios e doa��es de campanha. Eles acusam os republicanos de tentarem tirar Obama da Casa Branca pela cria��o de obst�culos para a vota��o por parte de jovens e minorias, como pobres e deficientes f�sicos.
Em uma declara��o oficial, a campanha de Obama explicou que a decis�o significa que “eleitores leg�timos poder�o votar do mesmo jeito que votaram em outras elei��es no Estado”.
O presidente do Partido Republicano, Rob Gleason, disse que estava decepcionado com a decis�o. “Apesar dos argumentos vazios que indicam o contr�rio, essa lei ainda se trata de assegurar a propor��o de um voto por pessoa”, afirmou.
Um grupo de eleitores registrados, junto ao Projeto de Advocacia pelos Sem-teto, a Liga das Eleitoras da Pensilv�nia e a divis�o estadual da Associa��o Nacional pelo Progresso dos Negros, deram entrada em a��es judiciais contra a lei. Na tentativa de impedir que a lei se efetive antes das elei��es deste ano, puseram a constitucionalidade da lei em xeque. Esse aspecto, no entanto, n�o foi uma quest�o analisada pelo juiz. Subordinado a cortes mais altas, ele se comprometeu a adiar a lei se achasse que eleitores leg�timos poderiam ser impedidos de votar por causa dela.
Advogados dos autores das a��es judiciais classificaram a decis�o do juiz como uma “vit�ria”, mas, para que a decis�o se torne efetiva, disseram que v�o pedir ao Estado que barre ou modifique uma campanha sobre a exig�ncia dos documentos.
“Caso contr�rio, h� a possibilidade de que os eleitores se confundam. Pessoas sem os documentos podem acabar ficando em casa por achar que precisariam deles para votar” disse Witold J. Walczak, da Associa��o Americana de Liberdades Civis da Pensilv�nia. “Pode causar confus�o entre os mes�rios, e confus�o no dia da vota��o n�o � uma coisa boa para a democracia.”
Ap�s a decis�o, mes�rios ainda poder�o pedir documentos de identifica��o aos eleitores, mas aqueles que n�o os tiverem continuar�o aptos a votar, sem a necessidade de c�dulas provis�rias. Depois das elei��es, esses votantes tamb�m n�o ter�o de provar sua identidade.
Outros Estados, nesse meio tempo, continuam travando debates semelhantes sobre o direito de voto. A Suprema Corte norte-americana sustentou a Lei de Identifica��o de Eleitores do Estado de Indiana e a Corte Superior do Estado de Ge�rgia teve a mesma atitude em rela��o a uma lei equivalente.
Ao mesmo tempo, um parecer federal derrubou uma lei sobre identifica��o de votantes no Texas, enquanto a Corte Estadual de Wisconsin barrou, por enquanto, leis semelhantes. Em New Hampshire, o Departamento de Justi�a do Estado liberou sua vers�o da lei.