O Parlamento franc�s inicia nesta ter�a-feira os debates sobre a ratifica��o e a aplica��o do tratado fiscal europeu, objeto de pol�mica na maioria de esquerda e que pode fragilizar o presidente Fran�ois Hollande na Europa. O primeiro ministro Jean-Marc Ayrault afirmou nesta ter�a-feira ante os deputados que o tratado n�o reduz a soberania de Fran�a.
Segundo Ayrault, o tratado em si n�o leva a nenhuma obriga��o sobre o n�vel do gasto p�blico, nem sobre sua distribui��o e "n�o dita em absoluto o m�todo que se deve empregar para reequilibrar as contas p�blicas".
"A soberania or�ament�ria continuar� no Parlamento", disse, argumentando que o tratado, completado por um pacto de crescimento, significa uma "reorienta��o decisiva para o futuro da constru��o europeia".
Pouco antes, a Frente de Esquerda reiterou sua inten��o de liberar uma "batalha sem concess�es" contra o tratado. Os deputados ecologistas franceses tamb�m reiteraram majoritariamente sua oposi��o ao texto.
A Assembleia Nacional (C�mara Baixa) e o Senado devem se pronunciar at� o final de outubro sobre a ratifica��o do tratado, que limita o d�ficit estrutural dos 25 Estados firmantes a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Ser� votada tamb�m a lei org�nica que fixa as modalidades de aplica��o do texto.
"A responsabilidade ante a qual est� cada um de n�s e crucial: a de manter a Fran�a em uma Zona Euro solid�ria, j� que a consequ�ncia de um voto negativo em nosso pa�s seria uma crise pol�tica e a quebra da uni�o monet�ria", disse o primeiro-ministro.
Contudo, n�o h� nenhuma d�vida sobre o resultado da vota��o nas duas c�maras, dado que os parlamentares de direita, com poucas exce��es, aprovam esse tratado, negociado e firmado em mar�o pelo ex-presidente conservador Nicolas Sarkozy.
J� para o governo socialista, que disp�e de maioria absoluta na Assembleia Nacional, o ideal seria poder dizer que o tratado foi adotado pela esquerda sem precisar dos votos da direita.
Os colaboradores do primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault consideram "alcan��vel" a meta da maioria a favor do tratado sem os votos da direita e reconhecem que "seria problem�tico" que muitos parlamentares de esquerda votassem contra o texto.
Apesar da hostilidade da Frente de Esquerda (15 deputados) e dos ecologistas (17), os votos da esquerda favor�veis ao tratado podem ultrapassar os da maioria absoluta (289 dos 577 assentos), apesar de o n�vel ser provavelmente mais baixo devido �s absten��es.