O fundo de investimento americano NML criticou a senten�a do Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM) que ordenou a libera��o da fragata argentina "Libertad", retida em Ghana.
"Somente os tribunais de Gana t�m jurisdi��o sobre esta disputa. Neles o tema ser� decidido", afirma um comunicado da empresa.
O TIDM, com sede em Hamburgo (Alemanha), pediu no s�bado �s autoridades de Gana que liberem "imediatamente" a fragata argentina "Libertad", retida no porto de Tema desde 2 de outubro.
"O TDIM pede �s autoridades de Gana que desembarque imediatamente a fragata 'ARA Libertad' e que a aprovisione" para que possa deixar o porto de Tema (leste de Accra), disse o presidente do tribunal, o japon�s Shunji Yanai.
A fragata "Libertad", navio-escola da Marinha de guerra argentina, fazia sua viagem anual de instru��o quando foi embargada no porto de Tema, perto de Accra, pela justi�a ganense por causa de uma a��o do fundo especulativo NML Capital, que reivindica da Argentina o pagamento de uma d�vida de US$ 370 milh�es.
A justi�a ganense reivindicava uma fian�a de US$ 20 milh�es para liberar o navio, mas a Argentina se negou a pag�-la e apresentou uma medida cautelar ante o TIDM, alegando que Gana "violou as normas do direito internacional que consagram a imunidade dos navios de guerra", o que Accra negava.
O governo argentino repatriou 281 membros da tripula��o, deixando a bordo 45 marinheiros que protagonizaram momentos de tens�o ao se apresentar exibindo armas no navio em 7 de novembro para impedir que as autoridades portu�rias levem a fragata a outro cais.
Esta decis�o acompanha as audi�ncias orais, celebradas nos dias 29 e 30 de novembro para expor as alega��es de ambas as partes diante de um painel de 20 ju�zes no Tribunal do Mar de Hamburgo.