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Estado de Minas

Venezuela pro�be v�deos pol�micos sobre 'posse' de Ch�vez


postado em 10/01/2013 01:16 / atualizado em 10/01/2013 07:15

O Estado venezuelano proibiu nesta quarta-feira a rede de televis�o Globovisi�n de difundir v�deos sobre a pol�mica em torno da posse do presidente Hugo Ch�vez, prevista para esta quinta-feira e adiada devido ao estado de sa�de do l�der da Venezuela, hospitalizado em Cuba.


"Nos abriram um processo administrativo pela difus�o de quatro micros (v�deos) que na opini�o da Conatel (ag�ncia estatal) incitam o �dio, a intoler�ncia e as altera��es da ordem p�blica", revelou o advogado da Globovisi�n Ricardo Antela.


Segundo Antela, a decis�o � "um ato de censura pr�via" e "parece proibir qualquer tipo de informa��o que proponha uma interpreta��o do artigo 321" da Constitui��o sobre a posse presidencial.


Antela revelou que os v�deos "continham algumas imagens e sons" de Ch�vez no dia 8 de dezembro, quando o presidente anunciou a volta do c�ncer e designou o vice-presidente Nicol�s Maduro como seu herdeiro pol�tico e candidato do "chavismo" para o caso de elei��es antecipadas.


A Comiss�o Nacional de Telecomunica��es (Conatel) "n�o nos pro�be apenas de transmitir os quatro micros em quest�o, mas qualquer v�deo ou mensagem cujo conte�do possa ser considerado ofensivo" � quest�o da posse, disse Antela.


O Tribunal Superior de Justi�a autorizou nesta quarta-feira que Ch�vez atrase sua posse, prevista para esta quinta-feira, at� que sua sa�de lhe permita prestar juramento perante a m�xima inst�ncia judicial venezuelana.


O Supremo considerou ainda que o governo pode continuar no poder al�m de 10 de janeiro, data em que termina o atual mandato constitucional, com base no "princ�pio de continuidade administrativa".


Ch�vez partiu para Havana h� um m�s, onde se submeteu � quarta cirurgia contra um c�ncer. O presidente, de 58 anos e desde 1999 no poder, enfrenta uma infec��o pulmonar surgida ap�s a opera��o.


Segundo o �ltimo boletim m�dico divulgado na segunda-feira pelo governo, o mandat�rio "est� em uma situa��o estacion�ria" em seu quadro de insufici�ncia respirat�ria, desencadeada ap�s a cirurgia contra o c�ncer no dia 11 de dezembro.


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