Dez anos depois de uma intensa batalha, a p�lula anticoncepcional do dia seguinte estar� finalmente dispon�vel sem limite de idade e sem receita m�dica nos Estados Unidos, depois que o governo do presidente Barack Obama se recusou a apelar de uma decis�o judicial.
A decis�o, anunciada na segunda-feira, permitir� �s jovens de qualquer idade ter livre acesso � p�lula anticoncepcional denominada "Plan B One-Step", capaz de evitar a concep��o quando tomada 72 horas depois de uma rela��o sexual sem prote��o.
Em 5 de abril, uma corte federal de Nova York havia avaliado em uma decis�o de 2011 da secretaria da Sa�de, Kathleen Sebelius, que exigia que as jovens de menos de 17 anos tivessem uma receita m�dica para tomar a p�lula estava "motivada politicamente" e "injustificada cientificamente".
A ag�ncia federal que regula alimentos e medicamentos nos Estados Unidos(FDA) havia inicialmente aprovado a venda livre da p�lula para todas as jovens, mas precisou reverter a decis�o a pedido de Sebelius, que agiu sob press�o dos grupos conservadores.
Na ocasi�o, a FDA havia fixado em 17 anos a idade de acesso � p�lula sem receita. Em 1� de maio, o organismo baixou a idade para 15 anos, destacando que sua decis�o n�o estava vinculada � corte federal.
"Uma vit�ria hist�rica"
Os advogados do Departamento de Justi�a americano enviaram uma carta ao juiz Edward Korman informando-lhe que estavam retirando a apela��o iniciada em 13 de maio.
"Para cumprir vossa decis�o, a FDA solicitou ao fabricante de (a p�lula) Plan B One-Step (PBOS), Teva Women's Health, filial do laborat�rio Teva, enviar uma demanda suplementar solicitando a aprova��o de uma p�lula que estar� dispon�vel nos estabelecimentos sem nenhuma restri��o de idade", afirmou a ag�ncia federal em um comunicado.
"Uma vez que a FDA receba a solicita��o complementar, tem a inten��o de aprov�-la rapidamente", acrescentou.
A decis�o do governo Obama foi imediatamente elogiada pelas organiza��es de defesa do direito ao aborto nos Estados Unidos.
"� uma vit�ria hist�rica para a justi�a reprodutiva nos Estados Unidos", comemorou Andrea Costello, advogada da organiza��o Partnership for Civil Justice Fund.
"O rep�dio a um acesso livre sem restri��o � p�lula do dia seguinte nos governos de (George W.) Bush e Obama foi uma decis�o pol�tica escandalosa sem nenhum fundamento cient�fico", acrescentou em um comunicado.
Mas para o movimento conservador antiaborto, o governo Obama cedeu �s press�es dos grupos pr�-aborto em detrimento da sa�de das jovens.
"Estamos decepcionados de que este governo se some mais uma vez ao lado de seus aliados pr�-aborto e ignore a sa�de das jovens e os direitos dos seus pais", declarou Anna Higgins, diretora do Family Research Council em Washington, em e-mail enviado � AFP.
Segundo o jornal The New York Times, o governo Obama retirou sua apela��o, ap�s concluir que provavelmente podiam perd�-la, o que teria levado a apresentar o assunto perante a Suprema Corte, dando uma nova dimens�o a este debate com implica��es pol�ticas delicadas para o presidente.