O Minist�rio P�blico do Estado do Rio (MP-RJ) arquivou na quinta-feira o inqu�rito que apurava den�ncia de usurpa��o da fun��o p�blica por parte do futuro comandante-geral da Pol�cia Militar (PM), coronel Jos� Lu�s Castro Menezes. O arquivamento ocorreu dois dias depois de Castro ter sido escolhido pelo secret�rio de Seguran�a P�blica, Jos� Mariano Beltrame, para substituir o ex-comandante Erir Ribeiro Costa Filho. De acordo com a assessoria do minist�rio, o arquivamento foi feito pela promotora Vera Regina Almeida, da 8� Promotoria de Investiga��o Penal, %u201Cpor inexist�ncia de crimes%u201D. Costa Filho foi exonerado na ter�a-feira passada, mas o novo comandante ainda n�o assumiu o cargo oficialmente. Outro processo que investigava a den�ncia de abuso de autoridade por parte de Castro foi arquivado em abril pela 43� Vara Criminal, a pedido do MP-RJ, segundo a assessoria. Ambas as den�ncias est�o relacionadas � opera��o da PM no conjunto de favelas do Caju, zona norte do Rio, em mar�o passado, que foi chefiada por Castro, na �poca chefe do 1� Comando de Policiamento de �rea (CPA). A opera��o da PM nas favelas do Caju ocorreu em 15 de mar�o e dez pessoas tiveram a pris�o tempor�ria decretada pelo plant�o judici�rio com base em investiga��o do Servi�o Reservado do 1� CPA. Segundo inqu�rito da 17� Delegacia de Pol�cia, inocentes foram presos na opera��o e casas de moradores foram invadidas indiscriminadamente.