O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi sofreu uma nova derrota nesta sexta-feira, quando uma comiss�o decidiu submeter ao Senado uma proposta para que perca seu assento, dois dias ap�s um confronto in�dito com membros de seu partido.
"A comiss�o decidiu por maioria propor ao plen�rio do Senado uma vota��o para decidir a invalidez da elei��o do atual senador Berlusconi", anunciou o porta-voz da comiss�o, Dario Stefano, ap�s cinco horas de debate.
Ele voltar� ao Senado reunido em plen�rio para se pronunciar sobre o caso at� o final do m�s.
"Quando violamos o Estado de direito, atingimos a democracia em seu cora��o", reagiu o magnata em seu perfil no Facebook, protestando contra essa "decis�o indigna, fruto, n�o de uma aplica��o rigorosa da lei, mas da vontade de eliminar judicialmente um advers�rio pol�tico".
"Os princ�pios da conven��o europeia e da Corte Constitucional sobre a imparcialidade (da comiss�o) foram violados", acrescentou.
"� uma p�gina negra para a democracia", reagiu imediatamente Daniele Capezzone, fiel aliado do 'Cavaliere'.
O magnata das comunica��es, de 77 anos, apresentou um recurso contra a senten�a � Corte Europeia de Direitos Humanos em uma tentativa de impedir sua inabilita��o, que poderia significar sua sa�da da vida pol�tica.
Denunciando a "parcialidade" da comiss�o, os defensores do magnata n�o se apresentaram diante da Comiss�o. "N�o h� chance alguma de defesa, e n�o h� raz�o para se apresentar a um organismo que j� antecipou sua decis�o", indicaram em um comunicado seus tr�s advogados, Franco Coppi, Piero Longo e Niccolo Ghedini.
Dada a composi��o pol�tica da comiss�o - maioria de senadores de esquerda - essa decis�o j� era esperada ap�s a condena��o do ex-chefe de Governo, em 1� de agosto, a quatro anos de pris�o por evas�o fiscal (redu��o para um ano devido a uma anistia) no julgamento Mediaset. Essa possibilidade passou a existir gra�as � lei Severino (o nome do Ministro da Justi�a na �poca), aprovada em 2012, para livrar a pol�tica italiana da corrup��o.
Os advogados de Berlusconi contestaram a aplica��o "retroativa" da lei. Segundo eles, "n�o pode ser aplicada a Berlusconi, porque n�o existia no momento dos fatos, que remontam � d�cada de 2000", declarou � AFP Giovanni Guzzetta, professor de direito constitucional, consultado pelo partido de Berlusconi.
Os defensores da expuls�o de Berlusconi argumentam que, como est� escrito em todos os tribunais da It�lia, "a lei � a mesma para todos".
Quarta-feira, em seu discurso ao Parlamento para pedir confian�a, o chefe de Governo, Enrico Letta, rejeitou muito rapidamente qualquer concess�o ao magnata da m�dia. "Em um pa�s democr�tico, a decis�o da justi�a deve ser aplicada" e "processos judiciais devem ser separados da pol�tica", disse ele com firmeza.
Sem a imunidade parlamentar, Berlusconi corre o risco de ser detido por v�rios processos nos quais foi acusado de abuso de poder, prostitui��o de menor e de tentar corromper um senador.
Gra�as � idade, o magnata n�o dever� cumprir a condena��o na pris�o e dever� optar pela pris�o domiciliar ou por trabalhos comunit�rios.
Na opini�o de cientistas pol�ticos, a decis�o de Berlusconi de provocar uma crise no fim de semana passado est� intimamente ligada a seus problemas judiciais.
S�bado passado, ele havia decidido retirar do governo de coaliz�o os cinco ministros pertencentes ao seu partido com o objetivo de derrubar o governo e provocar uma dissolu��o das c�maras que poderiam trazer problemas a ele.
Mas, diante das cr�ticas de muitos de seus partid�rios, incluindo o vice-primeiro-ministro Angelino Alfano, ele precisou voltar atr�s e votou pela confian�a.
Na noite de quinta, mais uma vez, Berlusconi considerou indigna e sem provas sua condena��o e considerou que se tratava de uma estrat�gia para elimin�-lo como l�der da direita italiana.