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Estado de Minas

ONU denuncia mais de 3.600 casos de estupros na RD Congo entre 2010 e 2013

Abusos s�o cometidos por grupos armados e at� agentes do Estado


postado em 09/04/2014 18:37 / atualizado em 09/04/2014 18:50

A viol�ncia sexual deixou 3.635 v�timas na Rep�blica Democr�tica do Congo (RDC) entre janeiro de 2010 e dezembro de 2013, segundo um relat�rio divulgado nesta quarta-feira pelas Na��es Unidas.

Ao apresentar o documento � imprensa, a alta comiss�ria da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, pediu que as autoridades congolesas "deem prioridade � luta contra a impunidade, fa�am rapidamente investiga��es eficazes e independentes, e julguem os supostos culpados" pela viol�ncia sexual, "incluindo aqueles que t�m responsabilidade hier�rquica".

O documento recomenda tamb�m que as autoridades da RDC forne�am ajuda jur�dica gratuita �s v�timas, criem em seu favor um "fundo de repara��o" e elaborem uma lei de prote��o �s v�timas e testemunhas. Pouco mais da metade dos estupros foi responsabilidade de grupos armados que atuam no leste da RDC, e o restante � atribu�do a agentes do Estado.

Os integrantes dos grupos armados conseguem escapar da justi�a e raramente os altos oficiais das for�as do governo (FARDC) s�o alvo de a��es judiciais. Apenas tr�s dos 136 militares das FARDC condenados durante o per�odo examinado eram oficiais superiores. Tribunais militares pronunciaram, no total, 187 condena��es por viol�ncia sexual, com penas que v�o de 10 meses a 20 anos de pris�o.

A divulga��o desse relat�rio coincide com o julgamento de 39 militares acusados de estupros, assassinatos e saques cometidos em novembro de 2012 em Minova, no leste da RDC. A promotoria pediu pris�o perp�tua para a maioria deles.


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