A ONU admite que a Santa S� n�o infringe a Conven��o das Na��es Unidas contra a Tortura (CAT), mas critica o Vaticano por n�o ter tornado obrigat�ria as den�ncias � pol�cia de crimes de pedofilia, al�m de pedir que se esforce mais para sua preven��o.
Em um relat�rio publicado nesta sexta-feira, o Comit� da ONU contra a Tortura pede para que as acusa��es contra religiosos devem ser transmitidas �s autoridades civis para que sejam investigadas e, eventualmente, julgadas.
Em uma primeira rea��o em Roma, o Vaticano declarou ter tomado nota dessas observa��es e assegurou que elas "ser�o consideradas com seriedade".
Pouco antes, em um comunicado, a Santa S� comemorou o fato de o Comit� "ter apreciado o di�logo aberto e construtivo" e "a boa f� de seus esfor�os".
"O Comit� n�o considera que a Santa S� infringe a Conven��o contra a Tortura" nos casos de crimes de pedofilia cometidos pelo clero, ressaltou o Vaticano.
"O Comit� tamb�m reconheceu que a Santa S�, as dioceses e as ordens religiosas assumiram grandes esfor�os para prevenir os abusos sexuais contra menores de idade" e elogiou o "engajamento do Papa" Francisco, acrescentou, citando tamb�m o pagamento de indeniza��es �s v�timas por "muitas dioceses cat�licas e ordens religiosas".
Contudo, segundo as observa��es finais do relat�rio do Comit�, fica claro as diverg�ncias com o Vaticano, que afirma que sua compet�ncia est� limitada unicamente ao territ�rio do Estado do Vaticano e n�o inclui os religiosos de outros pa�ses.
"O Comit� lembra que a obriga��o do Estado-membro no quadro da Conven��o inclui todos os oficiais deste Estado ou toda pessoa que trabalha a t�tulo oficial. Essas obriga��es tamb�m dizem respeito �s a��es e falhas dessas pessoas em todos os locais e ao efetivo exerc�cio de um controle sobre as pessoas e territ�rios", ressalta o Comit�, que destaca que essas obriga��es tamb�m envolvem "as pessoas em opera��es no exterior".
Para o Vaticano, "as observa��es do Comit� procuram dar a impress�o de que todos os padres em atividade no mundo est�o, indiretamente, legalmente ligados ao Vaticano como a um soberano".
Ao apresentar seu primeiro relat�rio ao Comit� da ONU contra a Tortura, o Vaticano cumpriu uma das obriga��es dos signat�rias da Conven��o contra a tortura de 1984. A Santa S� assinou esta conven��o em 2002.
Mas o Comit� solicita ainda que o Vaticano suspenda de suas fun��es todo o religioso alvo de acusa��es enquanto a Congrega��o para a Doutrina da F� realiza uma investiga��o, e n�o transfira essas pessoas para evitar uma investiga��o ou puni��o.
O Comit� tamb�m pede uma investiga��o r�pida e imparcial sobre o arcebispo Josef Wesolowski, de nacionalidade polonesa, ex-n�ncio apost�lico na Rep�blica Dominicana, para que se necess�rio ele seja julgado ou extraditado para ser julgado pelas autoridades civis de um outro Estado-membro.
Ele � alvo de acusa��es de abuso sexual contra menores e uma investiga��o est� em curso, segundo a Santa S�.
Por fim, o Comit� reconhece a cria��o em dezembro pelo Papa Francisco da Pontif�cia Comiss�o para a Prote��o dos Menores, para aconselhar e analisar os compromissos do Papa sobre esta quest�o.