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Estado de Minas

Multinacionais americanas na ofensiva contra alta de impostos corporativos


postado em 04/06/2014 16:01

As multinacionais americanas veem com maus olhos os questionamentos a suas manobras cont�veis que as permitem aliviar a carga fiscal, e come�am a demonstrar seu desconforto.

Representante dos pesos pesados no setor empresarial como JPMorgan, Walmart, Boeing e outros, a organiza��o Business Roundtable acaba de publicar uma carta aberta em que se manifesta "profundamente preocupada" pela ofensiva internacional contra os artif�cios cont�veis que permitem reter os lucros em para�sos fiscais.

A Organiza��o de Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE) trabalha na nova etapa de um plano de luta contra este benef�cio fiscal, que desperta cr�ticas crescentes em um momento em que os cofres dos Estados se esvaziam perigosamente.

Grandes companhias dos Estados Unidos como Apple e Google foram recentemente criticadas nos EUA e na Europa. Em 2012, a Starbucks admitiu que n�o pagou impostos sobre seus lucros no Reino Unido, apesar de um faturamento de 670 milh�es de d�lares.

A OCDE prop�s em 2013 aproximadamente 15 medidas para solucionar estas falhas nos sistemas de impostos e apresentar� seu pr�ximo informe em setembro, na reuni�o de c�pula do G20 em Cairns, na Austr�lia.

"Este projeto aumenta a incerteza sobre a imposi��o aos ingressos transfronteiri�os. No pior dos casos, conduzir� a novos impostos sem precedentes que congelar�o os investimentos das empresas e afetar�o o crescimento econ�mico", alerta a Business Roundtable em sua carta, enviada ao secret�rio do Tesouro dos EUA, Jacob Lew.

As grandes empresas americanas temem sobretudo se ver obrigadas a revelar seus dados financeiros pa�s por pa�s, correndo o risco de pagar impostos e de exp�r o volume de suas atividades em alguns pa�ses a seus competidores.

Este chamado de alerta teve uma boa recep��o nos EUA.

"Compartilhamos muitas das preocupa��es expressas pela Business Roundtable em sua carta", indicou um porta-voz do Tesouro americano em email enviado � AFP.

Segundo a fonte, o governo de Barack Obama defender� na OCDE o princ�pio de que uma empresa n�o poder� sofrer cobran�a fiscal duas vezes pela mesma atividade e que n�o deve pagar impostos em um pa�s a menos que esteja "fisicamente presente nele".

Dois representantes da oposi��o republicana concordaram com o Executivo democrata.

"Estamos preocupados com a possibilidade de que o projeto da OCDE seja utilizado por outros pa�ses para simplesmente aumentar os impostos sobre os contribuintes americanos", ressaltaram em um comunicado dois deputados, Dave Camp e Orrin Hatch.

Este debate soa forte nos EUA no momento em que grandes grupos como Pfizer e General Electric remetem de forma indefinida seus lucros ao exterior para escapar do imposto que as empresas americanas precisam pagar para ingressar seus capitais, um dos mais altos do mundo industrializado (35%).

"O status quo � o pior cen�rio para os EUA. Entendemos que haja preocupa��es agora e trabalhamos para reduzir a incerteza", respondeu Pascal Saint-Amans, chefe da divis�o fiscal da OCDE, em comunicado recebido pela AFP.

Segundo este funcion�rio, a coordena��o internacional do G20 � "o melhor mecanismo" para assegurar que as empresas paguem impostos de "forma apropriada" e "n�o mais de uma vez".

"As empresas se expressam mas n�o abordam o cerne da quest�o, que � saber se podemos autorizar que os lucros sejam enviados a para�sos fiscais para que estejam protegidos de qualquer imposto", assegura Martin Sullivan, ex-funcion�rio do Tesouro e atual economista-chefe da organiza��o Tax Analysts. "� necess�rio que estas somas paguem impostos ao menos uma vez", concluiu.


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