O governo espanhol aprovou nesta quarta-feira um plano de luta contra a mutila��o genital feminina (MGF), informou o Minist�rio da Sa�de, explicando que os imigrantes procedentes de lugares onde a pr�tica � adotada dever�o se comprometer a n�o realiz�-la em suas filhas, quando forem a seu pa�s.
"Eu me comprometo a cuidar da sa�de da(s) menor(es), de quem sou respons�vel, e evitar sua mutila��o genital, assim como a comparecer para uma revis�o no retorno da viagem", afirma o documento que os pediatras dever�o fazer os pais assinarem, ap�s inform�-los "das consequ�ncias para a sa�de e das consequ�ncias legais que acarreta".
Se os pais se negarem a assinar o "compromisso preventivo", os m�dicos poder�o comunicar o fato � Justi�a, "que poder� iniciar o processo para a ado��o de medidas cautelares que evitem (a pr�tica)", acrescenta o texto.
O documento faz parte do "Protocolo Comum de Atua��o Sanit�ria", aprovado nesta quarta pelo ministro espanhol da Sa�de, Alfonso Alonso, e por representantes dos 17 governos regionais, respons�veis pela administra��o da Sa�de P�blica. Ser� aplicado por todos os m�dicos do pa�s.
"Quase 17 mil crian�as correm risco dentro da Espanha de serem v�timas de mutila��o genital", relata o documento.
A funda��o internacional Wassu-UAB estima que vivem na Espanha mais de 57 mil mulheres mutiladas, embora n�o haja registro m�dico desses casos. No mundo, segundo o Fundo das Na��es Unidas para a Inf�ncia (Unicef), seriam 130 milh�es.
Detectar e registrar esses casos � um dos principais objetivos desse protocolo. O outro � "a detec��o e a interven��o em meninas em risco de sofrer uma MGF", completa a nota.
A vigil�ncia deve aumentar com a proximidade de alguma viagem, diz � AFP Nieves Crespo, respons�vel pelo Programa de Preven��o da MGF na Uni�o de Associa��es Familiares, uma das ONGs que participaram da elabora��o do protocolo.
"N�o consta que se mutile na Espanha, mas que se aproveita a viagem que se faz com as filhas. � nos lugares de origem que se pratica a abla��o, seja do cl�toris, seja dos l�bios vaginais", explica.
V�rios ju�zes espanh�is j� decidiram no passado impedir a sa�da de menores do pa�s, retirando-lhes o passaporte, para evitar a mutila��o.