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Estado de Minas

Noruega quer criminalizar a mendic�ncia

Projeto de lei tamb�m pro�be o ato de ajudar. Assim, qualquer pessoa que oferecer dinheiro, abrigo ou comida a um mendigo pode ser presa


postado em 03/02/2015 19:10 / atualizado em 03/02/2015 20:23

Mendigos acampados no entorno da Praça da Liberdade, em Belo Horizonte(foto: Beto Novaes/EM/D.A Press)
Mendigos acampados no entorno da Pra�a da Liberdade, em Belo Horizonte (foto: Beto Novaes/EM/D.A Press)
O governo da Noruega apresentou nesta ter�a-feira um pol�mico projeto de lei que n�o s� torna crime a mendic�ncia organizada, como tamb�m pro�be o ato de ajudar. De acordo com o texto, qualquer pessoa que oferecer dinheiro, abrigo ou comida a um mendigo pode ser presa. Nos dois casos, a pena seria de um ano de pris�o.

O debate sobre a proibi��o da mendic�ncia na Noruega n�o � novo. Em 2005, uma lei com o mesmo teor foi rejeitada no Parlamento. Em agosto no ano passado, a cidade de Arendal, no Sul da Noruega, se tornou a primeira a aprovar uma lei proibindo os mendigos de pedirem esmolas nas ruas e casas. Em setembro, oito dos 15 distritos que integram a capital, Oslo, disseram n�o a uma proposta semelhante.

O projeto de lei apresentado pelo governo busca tornar a proibi��o nacional. O secret�rio de Estado do Minist�rio da Justi�a da Noruega, Vidar Brien-Karlsen, membro do Partido Progressista, explicou que a amplia��o da proposta, incluindo a criminaliza��o da ajuda aos pedintes, foi necess�ria para que a pol�cia tenha autoridade de autuar pessoas que coordenam redes organizadas de mendic�ncia.

Pesquisa financiada pelo governo estima que a Noruega, pa�s com popula��o superior a 5 milh�es de pessoas, tem entre 500 a 1 mil pedintes estrangeiros, dependendo da �poca do ano. A maioria � origin�ria da Rom�nia e de outros pa�ses do Leste Europeu, que migram para o pa�s n�rdico em busca de apoio.

O projeto de lei causou ampla rea��o de organiza��es sociais, da imprensa e de l�deres noruegueses. A parlamentar de esquerda, Karin Andersen, usou as redes sociais para acusar o governo de criminalizar a pobreza. “O pa�s mais rico da Europa criminaliza as pessoas mais pobres da Europa”, disse ela no Twitter.

O projeto de lei, que fica sob consulta at� o dia 15 de fevereiro, tem que ser votado pelo parlamento noruegu�s.


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