OAB enviar� mo��o em favor de brasileiro condenado na Indon�sia

S�o Paulo, 27 - O plen�rio da VI Confer�ncia Internacional de Direitos Humanos, evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aprovou nesta segunda-feira, 27, por aclama��o, o envio de uma mo��o ao governo da Indon�sia, em favor do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado a morte sob acusa��o de tr�fico de drogas no pa�s asi�tico. O brasileiro foi diagnosticado como portador de esquizofrenia.

Segundo a OAB, a doen�a mental seria um impeditivo � pena de morte. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Co�lho, afirmou que a execu��o viola frontalmente os direitos humanos.

O fuzilamento pode ocorrer a qualquer momento a partir desta ter�a, 28, e seus advogados ainda tentam recorrer. A defesa baseia a apela��o em relat�rios m�dicos sobre sua suposta doen�a mental (esquizofrenia). Gularte, de 42 anos, foi detido em 2004 ao entrar no aeroporto de Jacarta com seis quilos de coca�na escondidos em pranchas de surfe. A Austr�lia fez uma apela��o pela suspens�o da execu��o de Myuran Sukumaran e Andrew Chan, alegando que o julgamento deles estaria afetado pelo caso de corrup��o a ser investigado.

O governo da Indon�sia informou que as execu��es de nove traficantes de drogas, incluindo o brasileiro Rodrigo Gularte, ocorrer�o nesta semana. O pa�s ignorou os apelos de �ltimo minuto da Austr�lia e das Filipinas, al�m de ignorar decis�o da Corte Constitucional de ouvir uma �ltima contesta��o. Ao mesmo tempo, a Suprema Corte da Indon�sia decidiu abrir uma apura��o sobre den�ncia de corrup��o envolvendo o julgamento de dois australianos que devem ser fuzilados - processo que n�o deve atrasar as execu��es.