A Suprema Corte de Connecticut (nordeste dos Estados Unidos) declarou, nesta quinta-feira, inconstitucional a pena de morte neste estado, salvando assim 11 prisioneiros que est�o no corredor da morte para serem executados.
Connecticut aboliu a aplica��o da pena capital em 2012 para futuros delitos, mas a revoga��o n�o era retroativa, portanto, os prisioneiros que j� estavam no corredor da morte por condena��es pr�vias n�o veriam suas senten�as alteradas.
A Suprema Corte de Connecticut emitiu a decis�o de 92 p�ginas em resposta a uma apela��o do assassino convicto Eduardo Santiago, que foi sentenciado � pena de morte por inje��o letal em 2005.
"Estamos convencidos de que (...) a pena de morte neste estado n�o representa mais os par�metros de dec�ncia contempor�neos e deixou de ser leg�tima com prop�sitos criminol�gicos", aponta o documento.
"Por estes motivos, a execu��o daqueles criminosos que cometeram crimes capitais antes de 25 de abril de 2012 violaria a proibi��o constitucional do estado contra o castigo cruel e incomum", completa.
Santiago foi condenado por um assassinato profissional. Em dezembro de 2000 atirou na cabe�a de um homem que estava dormindo, em troca de uma moto de neve danificada.
O tribunal destacou que "n�o faz sentido manter a custosa farsa de um sistema de pena de morte na qual ningu�m recebe pena m�xima".
As linhas fazem refer�ncia � "longa e complicada hist�ria" do estado e da pena de morte - a forma na qual a senten�a � imposta, mas poucas vezes cumprida - e "os preconceitos raciais, �tnicos e socioecon�micos" em todo o sistema da pena capital.
"Defendemos que a pena de morte, como se aplica atualmente, viola a constitui��o de Connecticut", informou o tribunal.
O Centro de Informa��o sobre a Pena de Morte relatou que em Connecticut h� atualmente 11 homens no corredor da morte.
O estado promulgou novamente a pena de morte por inje��o letal em 1973, mas a primeira execu��o atrav�s deste m�todo ocorreu em 2005.
H� 31 estados nos Estados Unidos que aplicam a pena de morte, embora 10 tenham negado condenar os presos com a pena m�xima, o que significa que, na pr�tica, 29 dos 50 estados do pa�s n�o aplicam mais a pena capital.