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Estado de Minas

Tratado Schengen, um espa�o sem fronteiras, mas com exce��es


postado em 14/09/2015 15:40

O espa�o Schengen, um dos maiores feitos da constru��o europeia, � uma zona de livre circula��o, onde os controles fronteiri�os foram eliminados, exceto em circunst�ncias excepcionais.

Ele � composto por 26 pa�ses e conta com 22 dos 28 membros da Uni�o Europeia (Bulg�ria, Rom�nia, Chipre, Cro�cia, Irlanda e Gr�-Bretanha n�o o integram), aos quais se somam outros quatro n�o membros (Isl�ndia, Liechtenstein, Noruega e Su��a).

Este vasto espa�o foi forjado muito progressivamente a partir de 1985, data de um acordo conclu�do entre alguns pa�ses europeus na localidade luxemburguesa de Schengen.

A primeira supress�o efetiva dos controles nas fronteiras ocorreu em 1995 entre B�lgica, Alemanha, Espanha, Fran�a, Luxemburgo, Holanda e Portugal.

Na pr�tica, no interior desta zona, os cidad�os da Uni�o Europeia, assim como os nacionais de terceiros pa�ses, podem viajar livremente sem ter que se submeter a controles nas fronteiras.

No entanto, os passageiros de um voo dentro da UE entre um pa�s que forma parte de Schengen e outro que n�o integra o espa�o comum ter�o que se submeter a um controle fronteiri�o.

O fim dos controles das fronteiras internas de Schengen foi acompanhado com um refor�o das fronteiras externas: os Estados membros que se localizam na linha de frente t�m a responsabilidade de realizar rigorosos controles em suas fronteiras e fornecer, dependendo do caso, vistos de curta perman�ncia.

O pertencimento ao Schengen tamb�m envolve uma coopera��o policial refor�ada entre todos os seus membros para lutar contra o crime organizado e o terrorismo, com, entre outras ferramentas, o acesso a bases de dados como o sistema de informa��o Schengen.

A coopera��o policial se soma � coopera��o judicial.

Esta permite a um pa�s de um Estado Schengen continuar com a instru��o de um caso e com o indiciamento das pessoas em outro pa�s membro em caso de crime grave.

Os membros do Schengen podem, no entanto, restabelecer os controles de suas fronteiras de maneira excepcional e por um per�odo limitado.

Esta decis�o deve, entretanto, ser justificada "por uma amea�a grave � seguran�a" ou por "falhas graves nas fronteiras externas, que possam colocar em risco o funcionamento global do espa�o Schengen", segundo um documento da Comiss�o Europeia.

Desde 1995 ocorreram cerca de vinte situa��es nas quais o controle das fronteiras foi reintroduzido. Seis vezes delas em 2013. Mas a decis�o da Alemanha de retomar estes controles em sua fronteira com a �ustria representa "a primeira vez em que isso � feito devido � press�o migrat�ria", afirmou nesta segunda-feira uma fonte da Comiss�o Europeia.


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