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Estado de Minas

Col�mbia aprova ado��o por casais gays


postado em 05/11/2015 00:10

A Corte Constitucional da Col�mbia aprovou nesta quarta-feira, sem restri��es, a ado��o de menores por casais do mesmo sexo, informou a ju�za Mar�a Victoria Calle Correa, presidente do organismo.

"Segundo a Constitui��o, os tratados internacionais sobre direitos humanos, a jurisprud�ncia internacional e a jurisprud�ncia desta Corte, a orienta��o sexual de uma pessoa ou seu sexo n�o s�o indicadores da falta de idoneidade moral, f�sica ou mental para a ado��o", disse Calle Correa em entrevista coletiva.

Ap�s v�rias horas de debate, a Corte Constitucional decidiu - por seis votos contra dois - que os casais homossexuais, assim como os heterossexuais, podem adotar crian�as desde que cumpram com os requisitos exigidos pelas normas vigentes.

O alto tribunal, que vela pelo cumprimento da Constitui��o, j� havia decidido, em fevereiro passado, pelo direito de ado��o por parte de casais do mesmo sexo de menores com la�os biol�gicos com um dos c�njuges.

Em 2007, a Corte Constitucional admitiu a uni�o entre pessoas do mesmo sexo (sem consider�-la matrim�nio) e concedeu direitos aos c�njuges no sistema de sa�de. No ano seguinte, garantiu o direito de pens�o aos casais gays e em 2009 consagrou seus direitos patrimoniais.


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