O Parlamento grego aprovou na noite desta ter�a-feira uma lei que permite a uni�o civil entre pessoas do mesmo sexo, apesar da oposi��o da influente Igreja ortodoxa do pa�s. A lei foi aprovada por 193 deputados dos 249 presentes no Parlamento, com 56 votos contr�rios.
"Este � um dia importante para os direitos humanos", celebrou o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras. L�der do partido de esquerda Syriza, Tsipras destacou que a lei concede aos parceiros homossexuais os mesmos direitos "na vida e na morte", acabando com um "atraso" e uma situa��o "vergonhosa para a Gr�cia".
Al�m de abrir o pacto de uni�o livre aos homossexuais, o texto amplia os direitos dos c�njuges em mat�ria fiscal e de previd�ncia, com um status equivalente aos casais heterossexuais, mas n�o prev� o direito de ado��o.
A Anistia Internacional celebrou a aprova��o como um "passo hist�rico", mas denunciou que l�sbicas, homossexuais, bissexuais, transg�neros e intersexuais (LGBT) seguem sendo discriminados no pa�s. "Apesar deste primeiro passo, a comunidade LGBT na Gr�cia ainda vive um clima de hostilidade", expressou Gauri van Gulik, vice-diretor da Anistia Internacional para a Europa e a �sia Central.
"Os ataques f�sicos aumentaram, o discurso de �dio � frequente e passa despercebido para as autoridades, inclusive as demonstra��es de afeto entre casais do mesmo sexo s�o censuradas pela televis�o", acrescentou. A ONG disse, ainda, que esta lei n�o oferece garantias para as pessoas transg�nero.
A Gr�cia cumpre, assim, com suas obriga��es, depois de ter sido condenada em 2013 pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos por discrimina��o ap�s uma den�ncia de ativistas homossexuais. "Ao inv�s de comemorar, dever�amos nos desculpar diante de milhares de nossos compatriotas", disse Tsipras.
A nova lei foi apoiada por quatro partidos, al�m do Syriza, apesar de que os parceiros do governo de Tsipras, a forma��o de direita soberanista Anel, votaram contra. "A Constitui��o grega protege a maternidade. Pode haver maternidade no homem?", questionou o parlamentar do Anel, Vassilis Kokkalis.
'O amor n�o � um pecado'
Fora do Parlamento grego e da catedral de Atenas, ativistas dos direitos das minorias se reuniram para aguardar a decis�o.
"O amor n�o � um pecado", dizia um dos cartazes, enquanto dois homens vestidos de padres se beijavam em frente ao templo. A Gr�cia � um dos �ltimos pa�ses europeus onde casais de mesmo sexo n�o tinham reconhecimento legal.
Respondendo � press�o da Igreja, o governo de direita que estava no poder em 2008 excluiu explicitamente os casais do pacto de uni�o livre, criado para harmonizar o direito nacional com as regras da Comunidade Europeia e modernizar um direito familiar inalterado h� 20 anos.
Dois casais homossexuais responderam a isto celebrando seu casamento civil na prefeitura da pequena ilha de Tilos, no mar Egeu, aproveitando que os textos sobre casamento civil n�o especificam o sexo dos c�njuges. Os esposos, ao ver anuladas suas uni�es, levaram o caso ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos.