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Estado de Minas

It�lia indenizar� ex-detento por pris�o superlotada

Ex-traficante denunciou tratamento "desumano e degradante" e vai receber quase R$7 mil


postado em 07/02/2016 16:26

(ANSA) - O Minist�rio da Justi�a da It�lia dever� ressarcir em 1.568 euros (R$ 6,8 mil) um ex-detento condenado por tr�fico de drogas que abriu uma a��o denunciando o "tratamento desumano e degradante" pelo qual passou na penitenci�ria de San Vittore, em Mil�o.

Emitida pela 10ª se��o c�vel do Tribunal da capital da Lombardia, a senten�a equivale a quase 8 euros (R$ 35) para cada um dos 198 dias passados pelo ex-traficante na cadeia, onde ficava em uma cela superlotada, na qual o "espa�o per capita" era inferior ao limite m�nimo de tr�s metros quadrados.

Em sua a��o, o ex-detento recorreu � Conven��o Europeia dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais e alegou ter vivido em condi��es "degradantes" nas penitenci�rias de San Vittore, Opera e Bollate. No entanto, o Tribunal de Mil�o acolheu apenas as den�ncias referentes � primeira.


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