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Estado de Minas

Rosa Weber mant�m decis�o que barra posse de Lula como ministro


postado em 22/03/2016 16:16

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou nesta ter�a-feira o pedido de habeas corpus apresentado no domingo pelos advogados de defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

O habeas corpus visava � decis�o do ministro Gilmar Mendes, que ordenou o reenvio dos processos que envolvem Lula na Opera��o Lava Jato para o juiz S�rgio Moro, decis�o que Weber mant�m vigente at� que um plen�rio do STF decida definitivamente o tema.

Weber "n�o analisou o m�rito" do recurso de habeas corpus apresentado pelos advogados de Lula, limitando-se a reafirmar que apenas um plen�rio do STF pode modificar uma decis�o de um de seus ju�zes, indicou � AFP a assessoria de imprensa dessa inst�ncia judicial.

A pr�xima reuni�o plen�ria do STF est� agendada para 30 de mar�o, recordou a assessoria, sem especificar se este caso figurar� na ordem do dia.

O juiz Luiz Fux rejeitou na v�spera um recurso do governo contra a suspens�o da posse de Lula por raz�es similares.

Na �ltima sexta, o juiz Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica e determinou que os processos envolvendo o ex-presidente na Opera��o Lava Jato voltassem para as m�os de S�rgio Moro, da 13� Vara Federal, em Curitiba.

Para os advogados de Lula, a decis�o de Mendes invadia a compet�ncia do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF.


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