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Estado de Minas

Justi�a brasileira ordena estudo de impeachment contra Temer


postado em 05/04/2016 16:40

Um juiz da Suprema Corte brasileira ordenou, nesta segunda-feira, que seja instalada uma comiss�o de impeachment do vice-presidente Michel Temer, similar � que pode custar o cargo da presidente Dilma, abrindo uma nova frente em uma crise que n�o parece ter fim.

Dilma negocia desde ent�o a reestrutura��o de seu gabinete, buscando dar mais espa�o aos partidos que poderiam ser decisivos para evitar o impeachment, que deve ser aprovado por dois ter�os da C�mara (342 dos 513 deputados) e validado pelo Senado.

"O Planalto n�o pretende realizar uma reestrutura��o ministral antes de qualquer processo de vota��o na C�mara. N�o tocaremos em nada agora", disse a presidente em declara��es � imprensa, depois de realizar uma visita � Base A�rea de Bras�lia.

Essa decis�o, antecipada pelo jornal O Globo, era devida ao "medo das trai��es" no momento em que cada deputado se pronunciasse, at� meados do m�s, sobre a conveni�ncia de abrir um julgamento pol�tico para a presidente.

A coaliz�o se viu fragilizada, na semana passada, depois que o PMDB, partido do vice-presidente, rompeu sua alian�a de mais de uma d�cada com o PT.

Pra�a dos Tr�s Poderes

Na complexa partida jogada em torno da Pra�a dos Tr�s Poderes de Bras�lia, um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu, nesta quarta-feira, uma medida cautelar que ordena ao presidente da C�mara, Eduardo Cunha, instalar uma comiss�o para estudar um pedido de impeachment contra Temer.

Cunha o havia arquivado na v�spera, mas, segundo o juiz Marco Aur�lio Mello, essa decis�o "n�o respeitou a configura��o legal" do procedimento.

Temer seria suspeito de haver incorrido nas mesmas irregularidades imputadas � Dilma: ter autorizado cr�ditos incompat�veis com as metas or�ament�rias, sem a autoriza��o do Congresso, para manipular contas p�blicas.

Mas Cunha considerou que Temer os havia aprovado antes da revis�o das metas, ao passo que Dilma o fez depois. Um argumento que n�o convenceu o magistrado do STF, embora a intima��o ainda possa ser recorrida.

O presidente da C�mara, segundo no linha sucess�ria de Dilma, vive mais um desentendimento com o STF, o primeiro deles por suspeitas de que tenha recebido pelo menos cinco milh�es de d�lares em subornos procedentes da rede de corrup��o que tomou a Petrobras.

A defesa de Dilma o acusou, na segunda-feira, de haver aceitado o pedido de impeachment contra a presidente por "vingan�a", dado que o PT votou contra Cunha em um comit� de �tica da C�mara que investiga se foram ocultadas contas de seus colegas no exterior, um processo que poderia lhe custar o mandato.

A presidente denuncia um "golpe de Estado" institucional nas tentativas de impedi-la de chegar ao fim de seu mandado, em 2018.

Um n�mero crescente de vozes prop�e, como maneira de sair desta crise que se desdobra em uma profunda recess�o econ�mica, que sejam convocadas novas elei��es, algo que, segundo a Constitui��o, s� poderia acontecer se Dilma e Temer perdessem seus mandatos.

Entre essas vozes, est� a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que conquistou o terceiro lugar nas elei��es presidenciais de 2014.

A justi�a eleitoral estuda uma den�ncia de que sua campanha de 2014 tenha recebido dinheiro procedente da mega fraude da Petrobras, o que poderia anular a elei��o da f�rmula Dilma-Temer.

E Lula?

Neste contexto, a presidente espera que o STF desbloqueie a nomea��o, como chefe de gabinete, de seu mentor e predecessor Luiz In�cio Lula da Silva (2003-2010), investigado por uma suposta oculta��o de bens no esc�ndalo da Petrobras.

Sem ocupar formalmente um cargo ministral, Lula � o motor das negocia��es para recompor a base aliada e salvar sua herdeira pol�tica do impeachment.

O juiz que levantou a limiar contra o ex-presidente disse, na ter�a-feira, que o STF poderia tratar o caso em sua sess�o plen�ria da pr�xima semana.

Dias que se anunciam carregados de tens�es e incertezas para o destino da jovem democracia da maior economia da Am�rica Latina.


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