O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta segunda que seja instalada uma comiss�o de impeachment do vice-presidente Michel Temer, similar � que pode custar o cargo da presidente Dilma Rousseff, abrindo uma nova frente em uma crise que n�o parece ter fim.
Desde ent�o, Dilma negocia a reestrutura��o de seu gabinete, buscando dar mais espa�o aos partidos que poderiam ser decisivos para evitar o impeachment, o qual deve ser aprovado por dois ter�os da C�mara (342 dos 513 deputados) e validado pelo Senado.
"O Planalto n�o est� pretendendo qualquer estrutura��o ministerial antes de qualquer processo de vota��o na C�mara. N�o iremos mexer em nada atualmente", garantiu a presidente em declara��es � imprensa, depois de uma visita � Base A�rea de Bras�lia.
Antecipada pelo jornal O Globo, a decis�o seria tomada diante do "medo das trai��es" no momento em que cada deputado se pronunciasse, at� meados do m�s, sobre a conveni�ncia de abrir um julgamento pol�tico para a presidente.
Na semana passada, a coaliz�o governista se viu fragilizada, depois que o PMDB, partido do vice-presidente, rompeu sua alian�a de mais de uma d�cada com o PT.
Pra�a dos Tr�s Poderes
Na complexa partida jogada em torno da Pra�a dos Tr�s Poderes de Bras�lia, o juiz Marco Aur�lio, do STF, emitiu hoje uma medida cautelar, ordenando ao presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMD-RJ), que instale uma comiss�o para estudar um pedido de impeachment contra Temer (PMDB-SP).
Cunha havia arquivado o pedido na v�spera, mas, segundo o juiz Marco Aur�lio Mello, "esse figurino legal n�o foi respeitado".
Michel Temer seria suspeito de haver incorrido nas mesmas irregularidades imputadas � Dilma: ter autorizado cr�ditos incompat�veis com as metas or�ament�rias, sem a autoriza��o do Congresso, para manipular contas p�blicas.
Cunha considerou, por�m, que Temer havia aprovado esses cr�ditos antes da revis�o das metas, enquanto Dilma fez isso depois. O argumento n�o convenceu o ministro Marco Aur�lio. De qualquer modo, ainda cabe recurso � determina��o judicial.
O presidente da C�mara, segundo na linha sucess�ria de Dilma, vive mais um desentendimento com o STF. No primeiro, pesa sobre Cunha a suspeita de que tenha recebido pelo menos cinco milh�es de d�lares em subornos procedentes da rede de corrup��o que tomou a Petrobras.
Na segunda-feira, durante a defesa de Dilma na Comiss�o Especial da C�mara, o advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, acusou Cunha de ter aceitado o pedido de impeachment contra a presidente por "vingan�a", dado que o PT votou contra Cunha no Comit� de �tica da C�mara que investiga se foram ocultadas contas de seus colegas no exterior. Esse processo pode custar o mandato de Eduardo Cunha.
A presidente denuncia um "golpe de Estado" institucional nas tentativas de impedi-la de chegar ao fim de seu mandato, em 2018.
Como maneira de sair desta crise que se desdobra em uma profunda recess�o econ�mica, um n�mero crescente de vozes prop�e a convoca��o de novas elei��es, o que, segundo a Constitui��o, poderia acontecer apenas se Dilma e Temer perderem seus mandatos.
Entre essas vozes, est� a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que conquistou o terceiro lugar na elei��o presidencial de 2014.
A Justi�a Eleitoral j� estuda uma den�ncia de que a campanha da chapa Dilma-Temer de 2014 tenha recebido dinheiro procedente da megafraude da Petrobras, o que levaria � sua anula��o.
E Lula?
Nesse contexto, a presidente espera que o STF desbloqueie a nomea��o, para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, de seu mentor e antecessor Luiz In�cio Lula da Silva (2003-2010), investigado por suspeita de oculta��o de patrim�nio, lavagem de dinheiro e corrup��o no esc�ndalo da Petrobras.
Sem ocupar formalmente um cargo ministerial, Lula � o motor das negocia��es para recompor a base aliada e salvar sua herdeira pol�tica do impeachment.
Nesta ter�a, o ministro do STF Gilmar Mendes disse que o Supremo deve avaliar em sess�o plen�ria na semana que vem a validade da posse de Lula.
Em 18 de mar�o, Gilmar Mendes suspendeu a posse do ex-presidente, considerando que o objetivo de sua nomea��o era retirar a compet�ncia do juiz S�rgio Moro para investig�-lo.