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Estado de Minas

Nova decis�o do Supremo dos EUA reafirma direito ao aborto

A not�cia chega um dia depois de que o alto tribunal do pa�s proferiu uma decis�o hist�rica que anulou a proibi��o � interrup��o volunt�ria da gravidez no estado do Texas


postado em 28/06/2016 15:20 / atualizado em 28/06/2016 15:37

Nos últimos anos, porém, um crescente número de estados conservadores adotou medidas legais para restringir a interrupção voluntária da gravidez, impulsadas por grupos contrários à esse direito, como o movimento
Nos �ltimos anos, por�m, um crescente n�mero de estados conservadores adotou medidas legais para restringir a interrup��o volunt�ria da gravidez, impulsadas por grupos contr�rios � esse direito, como o movimento "Pr�-vida" (foto: Pete Marovich/Getty Images/AFP )
A Suprema Corte dos Estados Unidos confirmou, nesta ter�a-feira, as decis�es de tribunais locais que permitiram a realiza��o do aborto em dois estados cujas legisla��es p�em v�rios obst�culos para essa pr�tica. A not�cia chega um dia depois de que o alto tribunal do pa�s proferiu uma decis�o hist�rica que anulou a proibi��o � interrup��o volunt�ria da gravidez no estado do Texas.

Desta vez, o Supremo se negou a admitir os recursos relativos a dois casos que tinham obtido senten�as favor�veis ao direito de abortar em tribunais do Mississippi e de Wisconsin, estados onde est�o em vigor leis que dificultam a realiza��o do procedimento.

De acordo com as leis do Mississippi e de Wisconsin, os m�dicos que realizam abortos s�o obrigados a dispor de uma autoriza��o antecipada de admiss�o de seus pacientes em um hospital local, o que � dif�cil de obter. Este obst�culo levou v�rias cl�nicas locais que realizavam abortos a fechar suas portas. Segundo os defensores do direito � interrup��o da gravidez, era precisamente este o objetivo dos promotores dessas leis.

A aplica��o da lei foi, por�m, detida por alguns tribunais desses estados. O Supremo, ao n�o admitir essas a��es judiciais, confirma agora as senten�as dos ju�zes locais. Na segunda-feira, a inst�ncia judicial m�xima dos Estados Unidos considerou ilegal uma lei do estado do Texas de 2013 que obriga as cl�nicas que praticam abortos a disporem de uma unidade cir�rgica digna de um hospital.

O alto tribunal reafirmou com for�a, assim, o direito das mulheres a abortarem, em uma decis�o hist�rica saudada pelo presidente Barack Obama, por milh�es de mulheres e por organiza��es de planejamento familiar.

O aborto foi legalizado em 1973 nos Estados Unidos. Nos �ltimos anos, por�m, um crescente n�mero de estados conservadores adotou medidas legais para restringir a interrup��o volunt�ria da gravidez, impulsadas por grupos contr�rios � esse direito, como o movimento "Pr�-vida".


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