A It�lia adotou nesta quinta-feira uma lei sobre o fim da vida ou "testamento biol�gico" que prev� o direito de cada um de recusar qualquer tratamento em fase terminal.
Ap�s os deputados, que aprovaram o texto em abril, os senadores validaram a lei por 180 votos a favor e 71 contra. O projeto recebeu o apoio do Partido Democrata (centro-esquerda, no poder), da Esquerda Italiana e do Movimento 5 Estrelas (populista).
O For�a It�lia (direita) de Silvio Berlusconi deixou a escolha livre a seus representantes, enquanto a Liga do Norte (extrema-direita) e uma parte dos centristas votaram contra.
"O Senado abre caminho a uma escolha de civiliza��o. Um passo � frente pela dignidade da pessoa", comemorou no Twitter o chefe do Governo, Paolo Gentiloni.
�ltimo grande texto a passar pela C�mara e pelo Senado antes das elei��es do pr�ximo ano, o "bio-testamento" permite que toda pessoa maior de idade no fim de sua vida renuncie a tratamentos m�dicos, alimenta��o e hidrata��o, sendo este �ltimo ponto alvo de uma emenda, que acabou sendo anulada.
Est� previsto que esta escolha seja expressa previamente atrav�s de disposi��es antecipadas de tratamento, documento revog�vel ou revis�vel (escrito ou em v�deo), onde cada um especifica os tratamentos que ele deseja renunciar se um dia passe a ser incapaz de expressar suas prefer�ncias.
A lei autoriza "uma seda��o paliativa profunda e cont�nua que provoca uma altera��o da consci�ncia, at� o momento da morte".
Para um menor de idade, um tutor legal ou a fam�lia mais pr�xima podem tomar uma decis�o por eles.
O texto prev� ainda que nenhum tratamento pode ser iniciado ou continuado sem o consentimento livre e esclarecido do paciente por seu m�dico.
A equipe m�dica dever� "tentar aliviar o sofrimento do paciente em caso de recusa ou retirada do consentimento aos cuidados m�dicos".
Isento de "qualquer responsabilidade criminal", o m�dico pode se recusar a "desconectar uma m�quina que mant�m o paciente vivo", afirma o texto, que n�o menciona explicitamente a obje��o de consci�ncia.
Discutido h� v�rios meses, o bio-testamento provocou debates acalorados, principalmente entre os pol�ticos cat�licos.
Entre eles, alguns denunciaram nesta quinta-feira "a entrada da eutan�sia na lei italiana da maneira mais b�rbara: a morte pela fome e pela sede", via parada da alimenta��o e da hidrata��o.
Outros, por outro lado, disseram estar satisfeitos que a lei n�o conduz a tratamentos dolorosos, retomando os argumentos recentemente expressos pelo papa Francisco.
Em uma carta lida em meados de novembro � Associa��o M�dica Mundial, o pont�fice disse que a eutan�sia era "sempre ruim", mas que, no entanto, era "l�cito" que um paciente decida desistir dos cuidados terap�uticos que prolongam a vida de uma forma que n�o est� em conformidade com padr�es �ticos e human�sticos.