Milhares de jovens imigrantes que vivem nos Estados Unidos comemoram, nesta quarta-feira, a nova decis�o judicial que abala as tentativas do governo de Donald Trump de deport�-los, ao exigir a aceita��o de novas candidaturas.
Os juiz John Bates, de Washington DC, classificou nesta ter�a-fera (25) como "ilegal" a decis�o de dar fim ao Daca, programa que protege da deporta��o quase 700 mil jovens chegados aos Estados Unidos quando eram crian�as, conhecidos como "Dreamers", e em sua ampla maioria latinos.
Bates garante que a decis�o do governo foi "arbitr�ria" e "caprichosa" e, al�m de ordenar a continua��o do Daca, pela primeira vez exige sua reabertura para novos candidatos.
- 'Grande vit�ria' -
Eliana Fern�ndez, uma "dreamer" de 30 anos, se emocionou muito ao saber da not�cia.
"Me deu vontade de chorar. Estou muito, muito feliz", contou � AFP a equatoriana, m�e de duas crian�as, que � uma das demandantes contra o governo no tribunal federal do Brooklyn, em Nova York.
Bates � o terceiro juiz a decidir contra a ordem de Trump de dar fim a esse programa implementado por seu antecessor, Barack Obama, em 2012 - que tirou da obscuridade milhares de jovens com documenta��o irregular. Outras duas senten�as similares foram adotadas por ju�zes federais da Calif�rnia e de Nova York.
"� uma grande vit�ria para n�s que o terceiro juiz federal tenha dito que o encerramento do Daca foi ilegal", afirmou Fern�ndez. "Vit�rias como essas ajudam a seguir e nos d�o esperan�as. Espero que o Congresso veja isso e decida agir e nos dar uma solu��o permanente".
Sem essas decis�es judiciais de San Francisco e Nova York, uma m�dia de 122 jovens ficariam em situa��o irregular, amea�ados de deporta��o, a cada dia, de acordo com ONGs de defesa dos imigrantes.
"Essa � outra vit�ria legal, uma a mais para os Dreamers, rumo � Suprema Corte!", comemorou a Coliga��o pelos Direitos Humanos dos Imigrantes de Los Angeles (Chirla, na sigla em ingl�s), sugerindo que esses casos devem ir parar no tribunal m�ximo.
Gra�as ao Daca, os jovens imigrantes com documentos irregulares receberam um visto tempor�rio de resid�ncia nos Estados Unidos e a oportunidade de se candidatar a universidades e pedir empr�stimos, um n�mero de previd�ncia social pra trabalhar e a possibilidade de tirar carteira de motorista.
- 90 dias para explicar -
A decis�o do juiz Bates d� ao governo um prazo de 90 dias para explicar melhor por que avalia o Daca como ilegal. Se n�o o fizer, o memorando que deu fim ao programa em 5 de setembro de 2017 ser� anulado e as milhares de novas candidaturas ao Daca ser�o aceitas.
A senten�a responde, assim, ao processo apresentado por um estudante, pela Universidade de Princeton, pela Microsoft e pela NAACP, a Associa��o Nacional para o Avan�o das Pessoas N�o-Brancas.
"Fomos muito claros de que pensamos que este � um programa ilegal, � algo que o Departamento de Justi�a ter� que lidar", se limitou a dizer a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, consultada sobre o tema.
O governo de Trump apelou das duas decis�es anteriores em tribunais superiores, ap�s a Suprema Corte rejeitar seu pedido de se pronunciar sobre o assunto diretamente, sem passar por tribunais de apela��o.
"A corte federal lembrou ao presidente mais uma vez que ele n�o pode dar fim ao Daca de forma arbitr�ria. Nenhum presidente est� acima da Constitui��o", garantiu, pelo Twitter, C�sar Vargas, outro dreamer e primeiro advogado abertamente em situa��o irregular de Nova York.
O destino definitivo dos dreamers finalmente chegou ao Congresso, que h� mais de 15 anos debate projetos de leis migrat�rias, mas nunca conseguiu chegar a um acordo sobre o que fazer com esses jovens, nem com os 10 milh�es de pessoas com documenta��o irregular que vivem nos Estados Unidos.
Tamb�m nesta quarta-feira, a Suprema Corte examina o decreto anti-imigra��o de Trump, aplicado em janeiro de 2017, uma semana ap�s assumir a Presid�ncia. A �ltima vers�o pro�be a entrada no territ�rio americano dos cidad�os de seis pa�ses, mu�ulmanos em sua maioria.